Presidenta da Funai participa de seminário sobre segurança das fronteiras brasileiras

A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, participou nesta sexta-feira (19) do Seminário Segurança das Fronteiras Brasileiras, cujo objetivo foi debater a interlocução entre pesquisadores e agentes da segurança que atuam na região amazônica. Realizado em Brasiléia (AC), o evento também contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e da secretária de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Kerexu Yxapyry, entre outros convidados.

O seminário foi realizado pela Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em formato interativo, transmitido ao vivo e aberto à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania (http://senado.leg.br/ecidadania).

As discussões foram divididas em dois blocos: “Ações para enfrentamento aos Crimes nas Fronteiras do Arco Norte Brasileiro” e “O que dizem os Dados e as Pesquisas Sobre o Tráfico de Drogas Transfronteiriço nas Fronteiras do Arco Norte Brasileiro”.

“Esse seminário nos trouxe bastante informação relativa à proteção da fronteira, mas também vários desafios, como a presença do crime organizado, a questão do narcotráfico, as facções. É necessário pensar em estratégias bastante eficientes e incluí-las no plano de ações e planejamento das instituições, como a Funai, cuja missão é fazer a proteção dos territórios indígenas. A Funai está de volta justamente para fazer o seu trabalho conforme a realidade e os desafios que se apresentam”, enfatizou Joenia Wapichana.

Em seu pronunciamento, Flávio Dino destacou as políticas públicas integradas que serão implementadas nos próximos anos pelo Governo Federal. “Queremos aumentar a nossa presença e reforçar as parcerias. Só podemos avançar se tivermos operações integradas. Como representantes do governo federal, estamos aqui para ouvir quem está na ponta e entende as necessidades de uma região de fronteira”, frisou.

Ações na Amazônia

O ministro Flavio Dino destacou nesta semana, em entrevista coletiva, que pretende ampliar a presença do MJSP na região da Amazônia Legal, que engloba nove estados (Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Acre, Amapá, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão).

“Nosso objetivo é ampliar a presença no território, com o Ministério da Defesa, Forças Armadas e os estados da região, para multiplicar presença no território com helicópteros, drones, armamentos e aviões. Tudo para enfrentar o novo patamar do crime na Amazônia Legal, articulado com quadrilhas”, definiu.

O ministro também divulgou um comparativo de alertas e áreas de alerta no Sistema Planet, em relação ao Desmatamento Corte Raso, entre os meses de janeiro e abril de 2022 e de 2023. O Sistema Planet é monitorado pela Polícia Federal. Assim, de janeiro a abril de 2022, houve 81.604 alertas de Desmatamento Corte Raso. No mesmo período, no caso os quatro primeiros meses de 2023, foram registrados 52.543 alertas. Uma redução de 35,61%. A área atingida de janeiro a abril de 2022 foi 4.500,03 km². E de janeiro a abril de 2023, essa área caiu para 2.886,15 km². “Temos uma redução visível, concreta e não meramente especulativa do desmatamento na Amazônia Legal”, apontou Flávio Dino.

Crimes ambientais

Houve, ainda, ações de prevenção e repressão a crimes ambientais nos estados do Maranhão, Pará, Amazonas, Rondônia e Roraima, relacionados à ADPF 709/2020. Foram, assim, registrados 129 mandados de busca e apreensão, efetuadas 74 prisões, apreendidos e bloqueados R$ 183,7 milhões em bens e valores. E, ainda, inutilizados ou destruídos 465 equipamentos.

Nesse contexto, o ministro apresentou os resultados de comparativo de alertas de mineração na Terra Indígena Yanomami no período de abril de 2022 a abril de 2023. “Nossos esforços resultaram na redução da atividade garimpeira ilegal na terra yanomami, em 95,72%. Estamos na luta para que essa cessação seja total, integral”, disse o ministro. Em 2022, foram 444 alertas, numa área abrangida de 2,1 km². Já neste ano, 2023, foram somente 19 alertas, numa área de 0,07 km².

Assessoria de Comunicação / Funai

Com informações com MJSP