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Presidenta da Funai participa de reunião com o Conselho do Povo Indígena Ingarikó em Roraima
A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, participou, nesta sexta-feira (26), de uma reunião com o secretário adjunto de estado dos Povos indígenas, Dilson Ingarikó, representando o Conselho do Povo Indígena Ingarikó (Coping), e a coordenadora do Departamento de Meio Ambiente do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Sineia do Vale. O objetivo do encontro, realizado na Coordenação Regional da Funai em Roraima, foi discutir a finalização da elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental Ingarikó (PGTAI) da etnoregião Serra do Sol (Wîi Tipi), localizada na Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol.
De acordo com Joenia, finalizar a elaboração do PGTAI é essencial para a garantia dos direitos do povo Ingarikó, que necessitam de melhorias urgentes nos quesitos de saúde, educação, infraestrutura, dentre diversos outros aspectos essenciais para sua reprodução física e cultural.
“Temos muitos gargalos e desafios a enfrentar, principalmente quanto a recursos, mas nós estamos buscando soluções para implementar esses PGTAs“, garantiu a presidenta da Funai. Entre as prioridades da atual gestão, Joenia Wapichana também citou a retomada das demarcações, o reforço da proteção territorial e o fortalecimento da Funai, incluindo a valorização dos servidores.
A coordenadora do Departamento de Meio Ambiente do CIR destacou a importância do PGTAI. “Ter um PGTAI da Raposa Serra do Sol, que é uma terra contínua em Roraima, é um documento muito forte, é uma arma para os povos indígenas que estão nessas regiões. As lideranças fizeram várias reuniões e tudo que elas apontaram deve constar no plano, com as respectivas especificidades“, afirmou.
Já a coordenadora da Funai em Roraima, Marizete de Souza, chamou atenção para a relevância de o PGTAI refletir as necessidades dos povos indígenas. “É importante estarmos unidos e termos uma fala única que conste no plano. Esse é o momento de sabermos de que forma trabalhar, sempre respeitando os protocolos de consulta. Tendo em mãos o PGTAI, nós vamos saber realmente o que as comunidades estão querendo“, ponderou.
O PGTAI é um instrumento de planejamento dinâmico, atualizado, e construído para implementação de atividades e projetos em curto, médio e longo prazo, com objetivo de qualificar o diálogo dos indígenas com os parceiros governamentais e entidades de apoio, em orientação à aplicação das políticas públicas de interesse dos indígenas.
O Plano de Gestão Territorial e Ambiental Ingarikó é coordenado pelo Coping e vem sendo apoiado pela Funai, desde a fase de mobilização e sensibilização, junto com a Universidade Federal de Roraima e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e foi construído a partir de oficinas participativas nas aldeias situadas na etnoregião Serra do Sol. Os principais assuntos foram organizados nos eixos de cultura, saúde, educação, meio ambiente, segurança alimentar e geração de renda, com destaque para a defesa dos interesses do povo; o fortalecimento do ritual do Areruya, da gestão do Coping e da valorização da cultura Ingarikó; e a implementação do sistema de vigilância Ingarikó.
Na área da saúde, constam indicadas orientações para melhoria no atendimento às famílias, a melhoria nas infraestruturas de postos de saúde e dos equipamentos, fornecimento regular de medicamentos e dos serviços de saneamento básico e acesso à agua de qualidade nas aldeias, e também o apoio para acesso às redes de média e alta complexidade. Em relação à educação, os indígenas reivindicam melhoria da qualidade do ensino e na infraestrutura das escolas, com uma aproximação entre o ensino formal e a cultura, a ampliação da oferta de cursos e a formação de uma rede de apoio ao ensino formal.
Sobre a temática do meio ambiente, os Ingarikó demandam um maior envolvimento na gestão do Parque Nacional do Monte Roraima, com efetivo plano de administração conjunta, de forma a garantir o respeito aos seus usos e costumes em todo o território e manter o ambiente conservado como sempre fizeram.
Na área de etnodesenvolvimento, tem destaque o apoio às atividades produtivas como a produção de alimentos nas aldeias, a melhoria dos estoques de espécies mais importantes para a nutrição dos Ingarikó, a elaboração do plano de visitação turística na região sob a gestão direta dos Ingarikó e a ampliação das atividades no Centro Nutrir de produção agropecuária.
O plano de gestão territorial e ambiental Ingarikó foi iniciado no ano de 2014, com envolvimento das comunidades pertencentes aos núcleos administrativos de Manalai, Serra do Sol e Karamambatai. A iniciativa do Coping, apoiada pela Funai, por meio da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental (CGGAM/DPDS), tem respaldo na Política Nacional de Gestão Territorial e Ambinetal de Terras Indígenas (PNGATI).
Para a retomada do plano de gestão territorial e ambiental, foi articulada a formação de um grupo de trabalho ao final de 2019, com objetivo de traçar um Plano de Ação e executar atividades a partir de 2020. Com a pandemia da Covid-19, alguns ajustes foram realizados, otimizando espaços em oficinas e assembleias em 2021 e 2022, sendo intensificadas as atividades em 2023 para a sua conclusão.
Assessoria de Comunicação/Funai