Nota sobre atentado sofrido por servidor da Funai durante operação de desintrusão na Terra Indígena Apyterewa

O governo federal, representado pela Secretaria Geral da Presidência e Ministério dos Povos Indigenas, que coordenam a Desintrusão das Terras Indígenas (TI) Apyterewa e Trincheira Bacajá, com apoio de diversos outros órgãos públicos, manifesta a sua solidariedade ao servidor baleado na noite de segunda-feira (04) quando cumpria o seu dever funcional na Operação de Desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, no estado do Pará. A operação busca garantir a posse plena do território pelos indígenas mediante a retirada de não indígenas que ocupam irregularmente a área.

O governo acompanha o trabalho das autoridades responsáveis pela devida investigação e pelo cumprimento da lei para que ocorra justiça. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) está dando todo o apoio para que o servidor se recupere prontamente e tenha sua saúde restabelecida.

Tal fato demonstra a importância de se manter um sistema efetivo e contínuo de proteção das terras indígenas, que garanta a segurança dos povos indígenas e dos servidores que lá trabalham, tendo em vista as ameaças constantes que ambos sofrem. Cabe ressaltar, ainda, a necessidade de que a Operação de Desintrusão seja concluída para que os indígenas tenham, de fato, o seu território de volta.

O Plano de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2023. Com apoio da Funai e de diversos outros órgãos, o Governo Federal cumpre decisão judicial para garantir aos povos indígenas o direito de usufruir do território de forma plena e integral. A operação consiste na retirada de não indígenas que ocupam irregularmente parte das terras Apyterewa (homologada em 2007) e Trincheira Bacajá (homologada em 1996), localizadas entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapú e Senador José Porfírio, no Pará.

Nas terras homologadas vivem cerca de 2.500 indígenas das etnias Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrim, distribuídos em 51 aldeias. Há também registros de indígenas isolados e de recente contato no território.

Além da coordenação da Secretaria Geral da Presidência e do Ministério dos Povos Indígenas, com apoio da Funai, atuam na operação a Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),  Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), SECOM, Casa Civil e Ministério do Trabalho e Emprego.

Assessoria de Comunicação da Operação de Desintrusão das TIs Apyterewa e Trincheira Bacajá