IV Fórum de Lideranças da Terra Indígena Yanomami encerra-se com compromissos assumidos pelo governo federal perante os povos Yanomami e Ye’kwana

O IV Fórum de Lideranças da Terra Indígena Yanomami, iniciado no dia 10 de julho, encerrou-se na última sexta-feira (14), na comunidade Maturacá (São Gabriel da Cachoeira/AM), terra indígena Yanomami. O encontro está previsto no Protocolo de Consulta dos Povos Yanomami e Ye’kwana e, desde 2015, é a mais importante instância decisória dos indígenas, pois reúne suas lideranças tradicionais com o intuito de debaterem e tomarem decisões capazes de afetar suas vidas e seu território como um todo.

Neste ano, o fórum foi convocado em função dos planos e ações do governo federal para enfrentamento da situação de desassistência sanitária vivenciada pelos Yanomami e Ye’kwana nos últimos anos, agravada pela expansão do garimpo ilegal. Assim, o evento foi dividido em três momentos: nos três primeiros dias, houve reuniões internas entre as lideranças indígenas, seguidas das apresentações dos planos de governo, e finalizando com reuniões com autoridades federais e deliberações.

O evento contou com cerca de 300 participantes, incluindo lideranças dos povos Yanomami e Ye’kwana, e autoridades de Estado, entre elas: a ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sonia Guajajara; a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva; a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana; o secretário Especial de Saúde Indígena (Sesai), Weibe Tapeba; o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho; e o procurador da república do Ministério Público Federal (MPF) e titular do Ofício Extraordinário para a Crise Yanomami, Leandro Mitidieri.

Em sua fala de apresentação, Joenia Wapichana declarou que “a Funai voltou para proteger os direitos dos povos indígenas e, junto com os indígenas, reverter o quadro de violação de direitos humanos vivenciado pelos Yanomami e Ye’kwana nos últimos anos”.

Sonia Guajajara expôs o principal motivo do encontro: “Nós estamos aqui para buscar uma solução para uma crise sanitária e ambiental que se arrasta há muitos anos. Nós estamos aqui empenhados em retirar todos os invasores e garimpeiros da terra indígena Yanomami”.

Em referência ao protocolo de consulta, Marina Silva expressou sua impressão sobre o documento, com “uma narrativa direta e reta, mas sem perder a poesia”. De acordo com ela, “todos os ministérios devem trabalhar juntos em favor dos direitos indígenas, de forma transversal e sob orientação do MPI”, destacando ainda o compromisso do governo Lula com o desmatamento zero e a retirada de todos os garimpeiros da terra indígena Yanomami.

Uma das lideranças indígenas, o cacique Miguel, em sua língua materna, demonstrou alegria em receber a comitiva, a qual acolheu em seu território como seus irmãos. Dirigindo-se às autoridades de Estado, o cacique manifestou suas expectativas: “Queremos a retirada dos garimpeiros. Queremos um território livre desde Maturacá [oeste da terra indígena] até Roraima [leste da terra indígena]. Queremos um território limpo”. Além disso, em função da tragédia sanitária provocada pelo garimpo, a pauta da saúde também é muito relevante para os indígenas e foi bastante lembrada durante o evento.

Segundo Sonia Guajajara, “sabemos que houve avanços desde o início do ano, mas não é suficiente. E é por isso que estamos aqui, para escutá-los, buscar atender suas demandas e implementar o plano de ação no território”.

Foi apresentado um projeto de monitoramento da água nas mais de 300 comunidades da terra indígena Yanomami, com o objetivo de mensurar o nível de contaminação por mercúrio e outras substâncias tóxicas, e avaliar a potabilidade da água e a necessidade de adoção de medidas remediadoras. O secretário Weibe Tapeba anunciou outros compromissos com os indígenas: estruturação de unidades básicas de saúde, projetos de perfuração de poços d’água e fornecimento de energia fotovoltaica, além da inclusão da saúde indígena no novo PAC e no programa Água para Todos.

Já o ICMBio manifestou que planeja ações de fiscalização nas unidades de conservação federais sobrepostas à terra indígena Yanomami e no seu entorno. Além disso, a autarquia ambiental está estudando a ampliação de unidades de conservação da região, aumentando a quantidade de áreas protegidas. Outras ações planejadas pelo órgão a nível socioambiental são a reativação do Conselho Gestor do Parque Nacional Pico da Neblina e do incentivo ao etno e ecoturismo, com participação e capacitação dos indígenas. A equipe do ICMBio declarou ainda que o órgão compartilha objetivos em comum com os indígenas.

Segundo a presidenta Joenia Wapichana, a Funai está comprometida com a reforma de pistas de pouso da terra indígena Yanomami e a contratação de horas de voo, condições essenciais para que as políticas públicas cheguem aos Yanomami e Ye’kwana. Sobre a política de distribuição de cestas básicas, Joenia ponderou que “é preciso pensar no futuro e buscar alternativas. Nós temos que pensar em segurança alimentar. Estamos discutindo com o MDS [Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome] a aquisição de ferramentas agrícolas e a construção de casas de farinha para os indígenas. Também estamos discutindo com a Conab [Companhia Nacional de Abastecimento] o acesso dos indígenas ao Programa de Aquisição de Alimentos [PAA]”. Outra ação prioritária para Funai é a garantia de acesso dos indígenas a documentos e benefícios sociais.

O membro do MPF, Leandro Mitidieri, ressaltou o ineditismo da consulta do governo federal aos povos Yanomami e Ye’kwana, conforme preconiza a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em contraposição às consultas comumente realizadas pelo poder público: “improvisadas, com várias falhas, e que na verdade não ouvem os indígenas”. Enquanto representante do MPF, instituição com atribuição constitucional de defender os direitos dos povos originários, Leandro Mitidieri espera que o IV Fórum de Lideranças da Terra Indígena Yanomami sirva de modelo de consulta aos povos tradicionais, ou seja, livre, prévia e informada.

Assessoria de Comunicação/Funai