Informativo do Governo Federal reúne detalhes sobre a realidade dos povos indígenas Yanomami e Ye’kwana

Um informativo elaborado pelo Governo Federal, com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), reúne detalhes sobre a realidade dos povos indígenas Yanomami e Ye’kwana, as causas da atual calamidade de saúde e as ações emergenciais que vem sendo adotadas para que a situação seja revertida. O documento traz ainda um mapa da região, localizada nos estados do Amazonas e Roraima, no Norte do país. Clique aqui para acessar a íntegra.

As lideranças já haviam apresentado essas denúncias em um relatório próprio elaborado pela Hutukara Associação Yanomami, que descreve a evolução do garimpo na Terra Indígena e lista propostas para combatê-lo. Confira aqui o documento.

Os indígenas possuem um Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), no qual apontam o tipo de desenvolvimento que almejam e o investimento necessário. Para isso, eles detém o seu próprio protocolo de consulta. Hoje, a Funai está realizando ações para que esse plano possa ser desenvolvido com apoio de diferentes órgãos do Governo Federal. O tema foi estabelecido como prioritário pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em atenção aos povos indígenas. A Funai, como órgão indigenista federal, que tem a missão de apoiar a promoção e a defesa dos direitos dos povos indígenas, vem realizando isso através dos seus departamentos.

Contexto

A Terra Indígena Yanomami (TIY) é morada dos povos indígenas Yanomami e Ye’kwana. Yanomami é uma designação genérica utilizada para um conjunto de subgrupos, a saber: Ŷaroamë, Yanomamö/Yanonami, Yanomami/Yanomam, Yanomae, Yanomama, Ninam ou Yanam (Xiriana e Xirixana) e Sanöma. Segundo informações do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, a população Yanomami é de 31.007 indígenas residentes na TIY, divididos em cerca de 384 aldeias.

Os primeiros contatos entre os Yanomami e a sociedade nacional ocorreram entre 1910 e 1940. A instalação permanente de missões religiosas e de alguns postos do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), até a década de 1960, fizeram com que os contatos se intensificassem, prosseguindo nos anos seguintes principalmente devido à invasão de garimpeiros.

A Terra Indígena Yanomami possui 9.664.975 hectares (96.650 km²) e foi demarcada e homologada por decreto presidencial, em 1992. O acesso às comunidades da TIY é 98% aéreo e 2% terrestre.

Diante da grave crise sanitária desencadeada no final dos anos 1980 com a entrada de garimpeiros na região, o Governo Federal criou, em fevereiro de 1991, o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI). A sede do DSEI localiza-se no município de Boa Vista (RR).

Já Funai conta com três unidades responsáveis por realizar atendimento na TIY: a Coordenação Regional de Roraima e a Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye’kwana, ambas localizadas em Boa Vista, e a Coordenação Regional Rio Negro, localizada em São Gabriel da Cachoeira e responsável pelo atendimento da porção amazonense da TIY.

Garimpo ilegal

O território Yanomami está fortemente impactado pelo desmatamento e mineração ilegal, contaminação de mercúrio, que atinge não somente os rios da região, mas também o solo e os animais, impactando diretamente na alimentação indígena, que é composta principalmente pela pesca, caça, coleta de frutos e raízes, além da agricultura.

Essa situação se estabeleceu pela difusão e aumento das ações do garimpo ilegal nos rios que cruzam o território indígena, o que se agravou intensamente nos últimos quatro anos. Ainda, as ações do Governo Federal entre 2019 e 2022 acabaram por fragilizar o atendimento de saúde no território, bem como a facilitação da entrada de garimpeiros na região, devido a uma política aberta de estímulo ao garimpo. Com isso, a população tem sofrido uma grave situação de insegurança alimentar e desassistência de saúde, além da violência dos garimpeiros fortemente armados direcionadas aos indígenas, em especial às mulheres e crianças, cujas denúncias compreendem casos de assassinatos, agressões e estupros.

Em termos de agravos, os dados recentes mostram indicadores de mortalidade infantil desfavoráveis em relação à população não indígena, que além da desnutrição apresentam casos de infecção respiratória aguda, diarreia, malária e tungíase.

Ações emergenciais

O Governo Federal uniu forças com as esferas governamentais e públicas para a execução de ações emergenciais de socorro aos Yanomami, começando pela Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, editada pelo Ministério da Saúde, e a criação de um grupo de trabalho interministerial para propor ações contra o garimpo ilegal composto pelos ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania, Justiça e Segurança Pública, Povos Originários, Minas e Energia, Fazenda e Defesa, além da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

A Funai tem atuado para qualificar as ações de enfrentamento à crise humanitária em nível local e nacional durante o período de vigência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. A atuação do corpo técnico do órgão é fundamental para articular a retirada dos garimpeiros da terra indígena, a garantia da segurança alimentar e a promoção do acesso dos indígenas a direitos sociais.

Assessoria de Comunicação / Funai