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II Congresso MPC/RR: Funai Participará de Debates sobre Dignidade e Proteção dos Povos Tradicionais
A importância de impulsionar a preservação ambiental, combater a crise humanitária yanomami e dar voz aos povos tradicionais que residem na região mais afetada pelo crime organizado e o garimpo ilegal. É nesse cenário que ocorrerá, entre os dias 17 e 18 de agosto, no Teatro Municipal de Boa Vista (RR), o II Congresso MPC/RR - Povos Originários e Direitos Humanos - Amazônia: A Última Fronteira entre os Direitos de um País Sustentável e a Defesa Indigenista. Inscreva-se e participe.
Promovido pelo Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR), terá como palestra de abertura “A dignidade e proteção dos Povos Tradicionais na Constituição de 1988”, ministrada pela presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana.
A programação também contará com palestras e mesas redondas focadas na proteção dos povos indígenas, acesso à educação e saúde, preservação do meio ambiente, análise da qualidade da água, regularização de terras, defesa dos direitos humanos e segurança pública.
Dentre os demais palestrantes confirmados estão o presidente da Associação Urihi Yanomami, Júnior Yanomami; o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas, Cezar Bandiera; o vice-presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvécio; o jornalista Caco Barcelos, da Rede Globo; a jornalista Valéria Oliveira, do Portal G1 Roraima; o secretário-adjunto dos Povos Indígenas, Dilson Ingaricó; e representantes dos ministérios do Meio Ambiente, Povos Originários, Direitos Humanos e Justiça e Segurança Pública.
Durante o evento também ocorrerá a entrega da Medalha Cruviana para parceiros que colaboraram com o desenvolvimento da instituição, além de apresentações culturais. Segundo o procurador-geral de Contas do MPC/RR, Dr. Paulo Sousa, a realização do congresso faz parte da atuação do ministério, que não pode se ausentar da defesa dos interesses sociais da região amazônica, principalmente com o agravamento da crise humanitária na Terra Indígena Yanomami.
“Combater a devastação do meio ambiente passa primeiro pela preservação dos povos tradicionais que vivem na região e pela qualidade de vida em que eles se encontram. Envolve a questão da regularização das terras, da qualidade da água, do acesso à saúde. São muitas vertentes que precisam ser discutidas, e o Ministério Público de Contas de Roraima vai fazer o seu papel social enquanto instituição para promover essa discussão e formação desse turbilhão de ideias”, destacou o procurador.
A participação no evento é gratuita e limitada, tendo em vista a capacidade máxima do Teatro Municipal. O congresso é voltado para profissionais e acadêmicos dos cursos de Direito, Relações Internacionais, História, Antropologia, Ciências Sociais, Gestão Ambiental, Gestão Territorial Indígena, Filosofia, Letras, Comunicação Social, Artes Visuais, Comércio Exterior, Segurança Pública e interessados pelo tema em geral, além de servidores do Ministério Público de Contas e Tribunais de Contas do país.
Os acadêmicos inscritos poderão contar com certificado de participação para compor horas complementares, mediante comprovação de presença.
Confira a programação completa do congresso:
17 DE AGOSTO DE 2023 (quinta-feira)
- 18h30 – Abertura oficial
- 19h30 – Palestra de abertura: A dignidade e proteção dos Povos Tradicionais na Constituição de 1988, com a presidente da Funai, Joenia Wapichana
- 20h20 – Apresentação artística
- 20h30 – Coquetel de encerramento
18 DE AGOSTO DE 2023 (sexta-feira)
- 8h às 9h – Credenciamento
- 9h às 10h – PAINEL: Políticas Nacionais sobre Direitos Humanos na Amazônia, com Letícia Cesarino, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), e mediação da conselheira do TCE-RR, Cilene Lago.
- 10h às 11h – PAINEL: Políticas Governamentais para a preservação da Amazônia: Cooperação e Atuação, com o especialista do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvécio, e mediação do conselheiro do TCE-RR, Bismark Azevedo
- 11h às 12h – PAINEL: Demarcação Territorial e Marco Temporal, com a secretária do Movimento de Mulheres Indígenas do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Kelliane Cruz, o advogado Herick Feijó, e mediação do conselheiro do TCE-RR, Manoel Dantas
- 12h às 15h – Almoço
- 14h às 15h - Credenciamento
- 15h às 16h – PAINEL: O combate ao Garimpo e ao Crime Organizado, com o procurador do MPF, Allison Marugal, e o agente da Polícia Federal (PF), Jorielson Nascimento, e mediação da jornalista Cyneida Correia
- 16h às 17h – PAINEL: A Mídia e os Povos Tradicionais, com os jornalistas Caco Barcellos e Valéria Oliveira (G1 Roraima), e mediação da jornalista Shirley Rodrigues
- 17h às 18h – PAINEL: Conflitos atuais na Amazônia e Soluções Políticas para a Proteção dos Povos Originários, com o presidente da Associação Urihi Yanomami, Junior Yanomami, e o adjunto da Secretaria Estadual do Índio (SEI), Dilson Ingarikó