Funai recebe comitiva de lideranças indígenas da Bahia e Minas Gerais para tratar de questões fundiárias

Nessa terça-feira, 06 de junho, a presidenta da Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, recebeu, na sede do órgão em Brasília (DF), lideranças indígenas da Bahia e de Minas Gerais, além de representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), para tratar de demandas relacionadas ao prosseguimento do processo de demarcação de terras indígenas.

As lideranças representam os povos das etnias Kiriri, Pataxó, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Tapuia, Tupinambá e Xukuru-Kariri. Um representante da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação (CGid) também acompanhou a reunião e prestou esclarecimentos aos indígenas.

Foi informado que alguns processos demarcatórios estão em fase de contestação administrativa e análise pela área técnica da Funai. Joenia ponderou sobre a falta de servidores no órgão, mas pontuou que foram alocados servidores para dar vazão especificamente a essas demandas, e que o concurso público da Funai foi autorizado, de modo que o órgão em breve receberá novos servidores.

Outros processos de demarcação foram encaminhados recentemente para o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) para expedição de portaria declaratória. Contudo, após a votação da Mediada Provisória nº 1154/23 pelo Congresso Nacional no dia 1º de junho, essa atribuição voltou para o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para onde os processos deverão ser redirecionados.

Em outros casos mais avançados, foram instituídas comissões para levantamento dos ocupantes não indígenas, a fim de promover o posterior pagamento das indenizações das ocupações de boa-fé e a retirada dos não indígenas.

“Enquanto eu estiver aqui, a nossa prioridade é a terra”, declarou Joenia aos indígenas.

Assessoria de Comunicação/Funai