Funai realizada reunião de alinhamento com a Procuradoria-Geral Federal

Um encontro entre a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, a Procuradora Federal Geral, Adriana Venturini e representantes da Advocacia Geral da União (AGU) promoveu um alinhamento entre as instituições para um alcance de resultados em prol da garantia dos direitos dos povos indígenas.

Durante a reunião, Joenia Wapichana afirmou que é necessário dar celeridade a processos judiciais que versem sobre a garantia dos direitos dos povos indígenas. “Queremos que a Funai retorne às suas atividades, que os processos de demarcação tenham continuidade, e que nossa Procuradoria Federal Especializada se manifeste a favor dos povos indígenas, para a garantia de seus direitos constitucionais”, afirmou.

Buscar procuradores alinhados à causa indígena foi uma necessidade apontada por Adriana Venturini para a escolha de um corpo técnico adequado à temática do órgão indigenista. “A gente está aqui para trabalhar com vocês e buscar soluções”, afirmou.

Atualmente, a representação judicial da Funai é atribuição da Procuradoria-Geral Federal (PGF), nos termos dos artigos 9º e 10 da Lei nº 10.480, de 02 de julho de 2002. Dentre as especificidades da atuação dos órgãos da PGF que fazem a representação da fundação, está a a orientação jurídica e a defesa judicial de todos os direitos e interesses coletivos indígenas, entre os quais: patrimônio cultural e religioso, costumes, línguas, crenças e tradições; questões fundiárias; meio ambiente; educação; saúde; direitos da criança e adolescente, inclusive destituição do poder familiar, guarda e adoção; direitos humanos; bens e renda do patrimônio indígena; e registros públicos e emissão de documentos de identificação.