Funai participa de inauguração de Centro de Referência de Saúde na Terra Indígena Yanomami

O Governo Federal inaugurou nesta sexta-feira (21) um Centro de Referência em Saúde Indígena em Surucucu, no território Yanomami, localizado no estado de Roraima, com capacidade para tratar casos mais graves de desnutrição e malária. A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, participou da solenidade com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, o secretário especial de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, e a deputada federal Célia Xakriabá.

O centro é uma importante iniciativa, fortalecendo a assistência para a população Yanomami, uma vez que será referência de saúde para outras comunidades e reduzirá a ida de pacientes para Boa Vista e para a Casa de Saúde Indígena (Casai) em casos de cuidados clínicos. A unidade foi instalada no polo base de Surucucu, no extremo Oeste da área, próximo à fronteira com a Venezuela, e tem capacidade para atender cerca de 100 pacientes por dia em quadros como malária e desnutrição.

O local é um dos principais pontos de acesso ao território, onde só é possível chegar, por via aérea. A pista de pouso e decolagens é a única asfaltada na região e tem capacidade de receber aeronaves de maior porte, como aviões de carga. É para lá que são levados indígenas de aldeias mais isoladas que, dependendo da gravidade, são transferidos para a capital do estado.

Joenia Wapichana elogiou as instalações do Centro de Referência, parabenizou a todos os envolvidos e relembrou que já vem atuando na região desde seu mandato como deputada federal, discutindo e denunciando as violações aos Povos Indígenas. "Estamos trabalhando em ações conjuntas e isso não acaba aqui. Cada ação chama para outra ação. O Centro de Referência que estamos aqui hoje presenciando é extremamente necessário, mas nosso desafio é muito maior. Temos que trabalhar na desintrusão da Terra Indígena, com ações de vigilância e monitoramento. Estamos elaborando um plano que vai além de ações emergenciais, e sim com ações futuras para reverter toda essa situação, um Plano de Proteção", afirmou.

O cenário de violação dos direitos humanos do povo Yanomami também foi relembrado por Weibe Tapeba, que destacou as ações empreendidas pelos órgãos governamentais até o momento. "Quando nós assumimos a secretaria, tivemos uma nova visão de governo, uma visão que fundamentalmente respeita os Povos Indígenas. Com esse lema da união e reconstrução, ajudamos a descortinar esse problema do povo Yanomami e passamos a atuar nesse território. Passamos a organizar uma assistência coordenada, implantamos uma sala de situação entre a Funai e a Sesai", dentre outras ações destacadas pelo secretário.

Três meses após a primeira visita emergencial a Boa Vista (RR) diante da Crise Yanomami, a ministra Sonia Guajajara relembrou o fato e chamou a atenção para a negligência do governo anterior diante da grave situação, assim como enumerou as ações que têm sido feitas desde então para combater a catástrofe. "Esse é um compromisso do presidente Lula e de todos nós. Todos temos atuado conjuntamente para resolver essa situação. O Estado Brasileiro está de volta, está no território Yanomami. Para isso, foi importante que parcerias como essas fossem criadas", afirmou.

O coordenador Distrital de Saúde Indígena, Leandro Lacerda, declarou que a união com a Funai tem sido fundamental para que ações como essa aconteçam e falou da importância dos indígenas se sentirem acolhidos nesse processo. "Esse povo indígena me acolheu há 25 anos e eu quero devolver esse acolhimento com trabalho, responsabilidade, dignidade e transparência. As portas estão abertas a todos os parentes que queiram acompanhar essa nova gestão", completou.

Presidente e fundador da organização, Expedicionários da Saúde (EDS), Ricardo Affonso Ferreira falou do esforço de todos os envolvidos na iniciativa e falou da necessidade de uma continuidade de ações como essa. "Que esse centro de Referência seja um laboratório que possa ser replicado em outros locais do país para que a gente possa evitar que os Povos Indígenas precisem ir para as grandes cidades para tratamento. Devemos nos unir para dar dignidade a esses povos e promover parcerias entre a sociedade civil e o Estado", apontou.

Desde o anúncio da crise humanitária dos Yanomami, os atendimentos emergenciais foram reforçados por meio de profissionais da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) em diferentes polos da Terra Indígena, em apoio às equipes locais do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y). A expectativa por um atendimento de maior complexidade dentro da Terra Indígena Yanomami é muito grande entre os principais beneficiados com a medida.

Também participaram do evento a liderança indígena Davi Kopenawa Yanomami; a coordenadora regional de Roraima, Marizete de Souza Macuxi; a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Lucia Alberta Andrade; a chefe de Gabinete da Secretaria de Saúde Indígena, Yuna Guajajara, o assessor do Gabinete da Secretaria de Saúde Indígena, Yago Santana; o diretor do Departamento de Projetos e Determinantes e ambientais da Saúde Indígena, Bruno Cantarella; a chefe de Gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Adriana Ilha, o diretor do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Territoriais do MPI, Marcos Kaingang; e o secretário de energia Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Gentil Nogueira.

O Centro de Referência

Preparado para atendimentos de urgência, consultas, exames e o tratamento de malária e desnutrição, o Centro de Referência em Saúde Indígena em Surucucu é um grande avanço diante da crise humanitária causada pelo abandono da saúde indígena nos últimos anos. Desde janeiro, o Governo Federal mobiliza uma operação interministerial para salvar vidas e garantir o acesso à saúde aos povos dessa região. Projetada para ser referência para atendimento de cerca de 2,7 mil pessoas distribuídas em 46 aldeias, a unidade atenderá a região e também os pacientes dos polos: Parafuri, Haxiu, Homoxi, Xitei e Waputha. Assim, a alocação da estrutura neste local é estratégica para o atendimento dessa população.

Desde o começo da operação que mobiliza profissionais de saúde, voluntários e técnicos do Ministério da Saúde, além de todo o Governo Federal, para reduzir os impactos dos anos de desassistência vividos por essa população, mais de 5,3 mil atendimentos já foram feitos.

Desde janeiro, mais de 700 pacientes já foram transportados por aeronaves em todo o território, considerando inclusive traslados entre aldeias e polos-base. Para os pacientes graves atendidos no polo base de Surucucu, o socorro leva cerca de uma hora e quarenta minutos. Com boas condições de tempo, visibilidade, pista e aeronaves disponíveis no momento da emergência, esse é o tempo que dura uma remoção entre a unidade de saúde fixada no território e a capital de Roraima. Com o centro de referência, o objetivo é que mais problemas de saúde possam ser solucionados dentro do território.

A equipe contará com cerca de 30 profissionais entre médicos, técnicos de enfermagem e enfermeiros, nutricionistas e técnicos de nutrição, técnicos de laboratório, farmacêuticos, microscopistas, cozinheiros e serviços gerais. Os contratos são feitos via DSEI-Y (Distrito Sanitário Especial Indígena), Força Nacional do SUS ou convênios com instituições como Fiotec (Fundação de apoio à Fiocruz), Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e Expedicionários da Saúde (EDS).

O centro de referência foi equipado para atender cerca de 100 pacientes por dia, além de 20 admissões diárias. A unidade é dividida em ala ambulatorial, sala de acolhimento e triagem, salas de estabilização, consultórios, lactário, farmácia, laboratório e microscopia. A estrutura permanente também contará com refeitório, centro de convivência e redários.

A unidade também reforçará as ações da atenção primária à saúde com consultas e acompanhamento periódico de crianças e pré-natal, por exemplo. Também tem como prioridade garantir a recuperação nutricional para casos de desnutrição grave e moderadas, tratamento de pacientes com malária, trauma e acidente ofídico (picadas de cobras).

Uma das maiores questões para o início do funcionamento do centro, o fornecimento de energia elétrica foi equacionado por meio de uma solução mista com geradores e placas fotovoltaicas instalados na região, resultado de um trabalho conjunto com o Ministério de Minas e Energia.

Ações emergenciais

A declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) completa três meses nesta sexta (21) com 5,3 mil atendimentos realizados, entre a Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai), os polos-base no território, o Hospital de Campanha das Forças Armadas e o hospital Geral de Boa Vista. Os principais problemas de saúde identificados nessa população são malária, pneumonia e desnutrição.

Além do envio de profissionais para o reforço no atendimento – mais de 500 da Força Nacional do SUS, Unicef, MSF, Fiotec e Opas e 14 profissionais do programa Mais Médicos – o Ministério da Saúde segue enviando insumos para utilização nos atendimentos de urgência: 75,9 mil testes rápidos, sendo 21,7 mil para malária, 38,9 mil antibióticos e mais de 280 mil medicamentos para malária.

O Governo Federal também uniu forças com as esferas governamentais e públicas para a execução de ações emergenciais de socorro aos Yanomami, começando pela Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, editada pelo Ministério da Saúde, e a criação de um grupo de trabalho interministerial para propor ações contra o garimpo ilegal composto pelos ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania, Justiça e Segurança Pública, Povos Originários, Minas e Energia, Fazenda e Defesa, além da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

A recuperação nutricional das crianças segue como um dos principais focos das ações do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Yanomami). Até o momento, foram acompanhadas 95 crianças na Casai, 63 delas se recuperaram, outras seis seguem em acompanhamento para desnutrição grave e 26 com quadro moderado.

Já a Funai tem atuado para qualificar as ações de enfrentamento à crise humanitária em nível local e nacional durante o período de vigência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. A atuação do corpo técnico do órgão é fundamental para articular a retirada dos garimpeiros da terra indígena, a garantia da segurança alimentar e a promoção do acesso dos indígenas a direitos sociais.

No Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, a Funai anunciou que assinou com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) um Termo de Execução Descentralizada (TED) no valor de R$ 12,3 milhões para aquisição de kits de ferramentas para plantios e pesca, bem como de insumos necessários para a construção de casas de farinha, com o objetivo de promover o restabelecimento da capacidade produtiva das comunidades indígenas, e, assim, a segurança alimentar e nutricional do Povo Yanomami.

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Assessoria de Comunicação / Funai

Com informações do Ministério da Saúde e da Agência Brasil