Funai participa de audiência pública no Senado para discutir a crise Yanomami

A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Wapichana, participou de uma audiência pública no Senado Federal nesta quarta-feira (29). O evento teve como tema “a visão do Poder Executivo Federal sobre a crise na Terra Indígena (TI) Yanomami: causas e possíveis soluções de curto, médio e longo prazo".

Essa já é a terceira audiência sobre o tema, cujo objetivo é debater a visão dos Povos Indígenas e dos garimpeiros sobre a crise na TI, localizada nos estados de Roraima e Amazonas. A proposta agora é conhecer qual a visão do Poder Executivo Federal sobre as causas e as possíveis soluções para a crise humanitária.

Ao longo da audiência, a presidenta da Funai fez uma apresentação sobre a origem da crise na TI Yanomami, que tem como causas principais a omissão do Estado brasileiro nos últimos anos diante das denúncias sobre violação de direitos humanos na TI, o que também ocasionou o enfraquecimento dos órgãos de fiscalização ambiental, proteção territorial e da política indigenista. Além disso, a invasão da TI por garimpeiros e narcotraficantes, o aumento desenfreado da violência, a vulnerabilidade social e cultural, e a interferência no modo de vida do povo Yanomami também contribuíram para a situação atual.

Para a presidenta da Funai, a desnutrição decorre de fatores históricos, sociais, demográficos e ambientais, sendo o principal, a presença do garimpo ilegal dentro da TI. “Não é uma surpresa que veio à tona a toda a sociedade brasileira essa tragédia humanitária. Crianças morrendo de fome. O início dessa crise foi público e notório e a ausência do Estado frente a isso foi fundamental para que ela aumentasse”.

Joenia também desmentiu algumas fake news que têm sido veiculadas por meios de comunicação “Não é verdade que a crise foi originada devido a uma suposta incapacidade produtiva dos Yanomami, como foi veiculado em alguns canais de imprensa numa séria de ataques racistas. Ao contrário, com sua Terra e seus recursos naturais preservados, e acesso à saúde, os Yanomami sempre conservaram boas condições de vida. Inclusive a demarcação da Terra foi o que assegurou a vida desse povo. Essa tragédia também não é causada pela imigração de indígenas venezuelanos em situação de vulnerabilidade. Nenhum órgão oficial registrou a presença de refugiados entre as pessoas desassistidas”.

Joenia também elencou as ações do órgão indigenista frente à crise, como a criação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência em Território Yanomami, do Centro de Operações em Emergências em Saúde Pública (COE-Yanomami) e da Sala de Situação Yanomami.

A Funai tem atuado em duas principais frentes: emergencial e estruturante. A frente emergencial atua em ações emergenciais de enfrentamento à insegurança alimentar por meio da distribuição de alimentos perecíveis e não perecíveis, ações de promoção da segurança alimentar por meio do fortalecimento das atividades produtivas e a reforma das pistas de pouso prioritárias para a realização dessas ações. A Fundação também solicitou crédito extraordinário de mais de R$ 160 milhões, sendo que cerca de R$ 80 milhões são para ações na TI Yanomami.

Já a frente estruturante do órgão tem atuado no processo de consulta segundo o Protocolo de Consulta Yanomami. Devido a isso, entre os dias 7 e 11 de março foram realizadas reuniões com sete associações Yanomami e Ye’kuana. Outras ações da frente estruturante são a extrusão do território, o fortalecimento das atividades produtivas, a promoção de direitos sociais, a construção e ampliação de Bases de Proteção Territorial e a elaboração de planos de recuperação ambiental na região.

Segundo a presidenta, algumas das soluções para a crise são a extrusão e a proteção do território, a assistência em saúde, a proteção social e as políticas públicas de segurança alimentar adequadas e diferenciadas, além da inserção e fomento à produção.

As Bases de Proteção Etnoambienltal da Frente Yanomami Yekuana da Funai também foram citadas por Joenia como sendo imprescindíveis para a realização do controle de acesso fluviais e monitoramento da situação do Povo Indígena Isolado da região. A ampliação da estrutura física e manutenção de agentes de segurança pública nessas bases, para Joenia, são de suma importância.

A audiência foi organizada pela Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros da TI. Criada inicialmente com cinco membros, a comissão teve o número de integrantes aumentado para oito por meio de requerimento aprovado em Plenário.

Também estiveram presentes o diretor do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, Marcos Vesolosquzki; o coordenador-geral de Contencioso Estratégico e Extrajudicial da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, Marcio Chaves de Castro; o secretário especial de Saúde Indígena, também do Ministério da Saúde, Ricardo Weibe Nascimento Costa; e o pesquisador da Escola Nacional de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Paulo Cesar Basta.

A reunião continuará na quinta-feira (30), com as presenças de representantes dos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, além de dirigentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O ex-presidente da Funai Marcelo Xavier foi convidado para a audiência de hoje, mas não compareceu.

Assessoria de Comunicação / Funai