Funai participa da 10° Conferência Mundial de Restauração Ecológica

De 26 a 30 de setembro, aconteceu em Darwin, na Austrália, a 10° Conferência Mundial de Restauração Ecológica – SER 2023. Com o tema “Natureza e Pessoas como Um: Celebrando e Restaurando a Conexão”, o evento reuniu 1.000 participantes de 80 países, entre pesquisadores, acadêmicos, representantes de governos, da sociedade civil e de povos indígenas e comunidades locais. O objetivo foi promover a ciência, as práticas e as políticas de restauração ecológica, a fim de conservar a biodiversidade, aumentar a resiliência num clima em mudança e restabelecer uma relação ecologicamente saudável entre natureza e cultura.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com o apoio do Serviço Florestal dos Estados Unidos (USFS), foi representada por servidores da Coordenação de Conservação e Recuperação Ambiental (Coram/CGGam), que apresentaram uma palestra acerca do projeto Reflorescer, realizado no âmbito do Projeto BRA/13/019 – Implementação da PNGATI [Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas]. O simpósio do qual os servidores participaram, denominado “Restauração Conduzida por Indígenas”, contou também com palestras de povos indígenas da Austrália (Povo Larrakia e Povo Barungguan), Estados Unidos (Nação Navajo) e Canadá (Povo Cree e Nação Pikani).

O Reflorescer apoiou, em 2021 e 2022, a implantação de 26 projetos de recuperação ambiental propostos por organizações indígenas da Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica, beneficiando 20 povos de 26 terras indígenas (TIs). Os principais resultados alcançados por essas iniciativas abrangem o início do processo de recuperação de 224 hectares em TIs, a coleta de aproximadamente 5.000 kg de sementes nativas e a produção e aquisição de mais de 6.000 mudas, além da realização de processos de co-formação e intercâmbios entre indígenas.

As principais técnicas de restauração utilizadas nos projetos foram a condução da regeneração natural, a implementação de sistemas agroflorestais e o plantio direto de sementes (muvuca). Importante destacar ainda a técnica de restauração utilizada pelo povo Xukuru de Ororubá, denominada “cosmonucleação regenerativa”. De acordo com Iran Xukuru, responsável pelo desenvolvimento da técnica a partir de conhecimentos ancestrais de seu povo, a técnica consiste em se utilizar pontos de força, ou seja, locais habitados pelos encantados, para a guiança do processo de restauração, realizado com cultivares tradicionais consorciados com espécies nativas.

Além de dar visibilidade e qualificar a atuação da Funai na agenda da restauração ecológica, a participação do órgão indigenista promoveu o diálogo e a articulação com os principais atores do tema, realçando o papel fundamental dos povos indígenas na restauração ecológica enquanto detentores de conhecimentos e práticas, bem como provedores de sementes e outras fontes de propágulos. Esse papel dos indígenas é essencial para o cumprimento das metas nacionais de recuperação da vegetação nativa e para o enfrentamento da crise climática.

As principais plenárias do evento foram enfáticas ao elevar a importância das comunidades locais e povos indígenas para a agenda, considerando os conhecimentos tradicionais e o envolvimento dessas populações como fundamentais para uma restauração ecológica, socioeconômica e cultural efetiva.

Oremê Ikpeng, graduando em engenharia florestal e representante da Rede de Sementes do Xingu, foi o único representante indígena brasileiro no evento e divulgou em um workshop a importância da semeadura direta e da muvuca de sementes para a restauração ecológica. Segundo ele, “foi muito importante participar desse espaço para apresentar e divulgar ações que a rede vem desenvolvendo ao longo de mais de 15 anos com as comunidades, pois a rede e seus coletores, além da coleta e da venda de sementes, também atuam com reflorestamento nos seus territórios. É importante conhecer outras experiências, outros povos e outras realidades em oportunidades como essa”.

A Sociedade para a Restauração Ecológica (SER), organizadora do evento, em colaboração com os participantes da conferência e com o Conselho Consultivo da Década da Restauração da Organização das Nações Unidas (ONU), lançou, na cerimônia de encerramento, um documento denominado “Apelo à Ação”, no qual enfatiza a importância de se aumentar a escala de ações efetivas de restauração em todo o mundo. O documento finaliza com um apelo urgente: “devemos aproveitar a oportunidade da Década das Nações Unidas para a Restauração de Ecossistemas para reconectar as pessoas e a natureza e promover a restauração em escala global para garantir uma vida saudável e um planeta habitável para as gerações atuais e futuras”.

Em sintonia com a Década da ONU da Restauração de Ecossistemas (2021-2030), a Funai destaca que os povos indígenas são grandes protagonistas nesse processo restaurativo, entendendo que esta é uma agenda importante. Para tanto, convida os diversos setores e atores para a pauta, assim como destaca a necessidade de construção de uma estratégia nacional que seja estruturante para o estabelecimento da cadeia econômica da restauração ecológica e inclusiva, colocando os povos indígenas no centro dessa agenda.

A próxima Conferência será realizada em 2025, no Colorado, Estados Unidos, onde esperamos que haja uma participação mais representativa de povos indígenas do Brasil.

Coram/CGGam/DPDS/Funai