Funai, MPI, MGI e servidores reúnem-se para tratar do Plano de Carreira Indigenista

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e entidades representativas dos servidores da Funai reuniram-se na última sexta-feira (11) para discutir o Plano de Carreira Indigenista (PCI) da Funai. O encontro ocorreu no MGI, em Brasília (DF).

Inicialmente, a diretora substituta de Carreiras do MGI, Delciene Pereira, fez uma apresentação da proposta do PCI, baseada em três premissas: (i) valorização da política indigenista e de seus servidores; (ii) alinhamento com as diretrizes de carreiras por política/função do Estado e transversalidade da carreira; e (iii) remuneração inicial e final próxima das carreiras de natureza semelhante.

De acordo com a proposta apresentada aos servidores, a Carreira Indigenista será composta pelo cargo de Analista em Políticas Indigenistas, de nível superior, e Técnico em Políticas Indigenistas, de nível médio. As atribuições dos novos cargos serão as mesmas previstas na Lei nº 11.357/2006 para os atuais cargos de Indigenista Especializado (nível superior) e Agente e Indigenismo (nível médio), respectivamente, que receberão a nova denominação. Conforme a Medida Provisória – MP nº 1.181/2023, de 10% a 30% das vagas oferecidas nos concursos públicos para a Funai serão reservadas para indígenas.

Em relação aos demais cargos da Funai que compõem o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e não serão incorporados à carreira indigenista, haverá equiparação remuneratória por meio da Gratificação de Apoio à Execução da Política Indigenista (GAPIN). Tanto servidores em atividade quanto aposentados e pensionistas serão beneficiados pela proposta do governo.

O secretário de Relações de Trabalho (SRT) do MGI, José Feijóo, destacou que a proposta de PCI é fruto de uma vitória do novo projeto de governo, e demonstra sua preocupação com os direitos indígenas e ambientais. “Esse plano de carreira corrige o que é uma injustiça de fato”, comentou o secretário em referência à defasagem remuneratória dos servidores da Funai em comparação com outras carreiras com atribuições semelhantes.

Assim, a aprovação do PCI visa a tornar a Carreira Indigenista mais atrativa e, com isso, reter mais o quadro de servidores da Funai, que vem se reduzindo significativamente ano após ano. “Os povos indígenas foram os primeiros lutadores desse país, e é neles em quem a gente se inspira. Construir uma carreira indigenista significa o fortalecimento da própria política indigenista”, ressaltou Luana Almeida, servidora da Funai.

A presidenta substituta e diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS), Lucia Alberta, destacou que “nós precisamos de uma Funai fortalecida e servidores valorizados”. Nesse sentido, Lucia lembrou que o mandato da então deputada federal Joenia Wapichana, hoje presidenta da Funai, apresentou emenda à Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 32/2020 a fim de transformar a carreira indigenista em carreira de Estado.

Ao final da reunião, definiu-se que o MGI encaminhará formalmente a proposta do PCI para as entidades representativas dos servidores, que, por sua vez, a discutirão e analisarão em conjunto com sua base. Foi oportunizado aos servidores apresentarem uma contraproposta referente à tabela de remuneração, que poderá ser discutida ainda nesta semana.

A Funai permanece acompanhando a discussão da proposta junto ao MGI e MPI, para que a proposta final atenda às expectativas do conjunto de servidores desta Fundação, quanto à valorização da Carreira Indigenista.

Assessoria de Comunicação / Funai