Funai, MPI e MMA se reúnem para dialogar sobre demarcação de terras e concessões florestais

A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, se reuniu, nesta terça-feira (22), com a ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sonia Guajajara, e com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva para dialogar sobre temas transversais aos órgãos como demarcação de terras e concessões florestais.

Ciente de que a lei determina que a demarcação de terras indígenas tem prioridade sobre a concessão de florestas, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) entende que as áreas definidas como prioritárias pelo MPI não serão alvo de estudos de concessão florestais e solicitou formalmente para o MPI e para a Funai manifestação antes do início de qualquer estudo.

Para Marina Silva, é necessário um estreitamento no relacionamento técnico entre Funai e SFB para um melhor alinhamento de informações em campo e uma avaliação mais precisa sobre a eventual presença de populações indígenas nas florestas públicas federais destinadas a concessões. “Precisamos criar sinergias de ajuda mútua. Têm muitas coisas aqui que precisamos reforçar para o trabalho da Funai e muitas que a Funai vem reforçar para o nosso quadro”, afirmou.

De acordo com Joenia, a ação conjunta dos órgãos é fundamental para o êxito de todas as iniciativas propostas. Para isso, é essencial que a Funai seja sempre notificada sobre os processos no início deles, para que possa se manifestar da melhor forma. “Estamos num mesmo objetivo. Precisamos criar soluções conjuntas e criar estratégias planejadas para essa mudança”, destacou a presidenta da fundação.

A concessão florestal, por ser de baixo impacto e por ser monitorada pelo SFB, tem o papel de segurar a pressão sobre a floresta, combatendo atividades ilegais como o desmatamento e o garimpo, sendo essencial a participação da Funai e MPI no planejamento das áreas a serem concedidas, para evitar a suspensão dos projetos.

Também participaram do encontro o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires; a secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Edel Nazaré Santiago de Moraes; e a assessora especial Jane Maria Vilas Boas.

Assessoria de Comunicação/Funai