Funai, MPI e lideranças indígenas se reúnem em ato histórico na Aldeia Pé do Monte Pascoal, na Bahia

A Aldeia Pé do Monte Pascoal, localizada no interior do Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal, no extremo sul da Bahia, foi palco de um importante encontro nesta segunda-feira, dia 19. Lideranças indígenas reuniram-se no Monumento de Resistência dos Povos Indígenas do Brasil para fortalecer a luta pela valorização das culturas tradicionais e proteção do território.

A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, esteve presente como parte da comitiva da Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Durante o encontro, Joenia Wapichana expressou sua emoção ao ouvir sobre o simbolismo do Maracá, um objeto presente no cotidiano indígena que representa as vozes quando não são ouvidas de longe. Destacou os desafios que enfrenta como presidenta da Funai, lidando com a diversidade de mais de 305 povos indígenas, cada um com suas próprias realidades, biomas e situações territoriais. Joenia reiterou o compromisso de encaminhar denúncias e buscar soluções, retomar os processos de demarcação e atualizá-los tecnicamente, mesmo diante dos problemas herdados de gestões passadas.

Emocionada, a ministra compartilhou uma memória pessoal marcante de sua visita ao território durante a construção do monumento, em 2001. Ela ressaltou a importância desse local, onde despertou para o movimento indígena e assumiu o compromisso de lutar pelos direitos dos povos indígenas. Sonia Guajajara destacou que as conquistas alcançadas, como a presença de uma presidenta indígena na Funai, as coordenações, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e a criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), são frutos da incansável luta dos povos indígenas.

Ângela Guimarães, Secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia (Sepromi), representou o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e reafirmou o compromisso do governo em reconstruir o que foi destruído nos últimos anos, com impactos profundos para os povos indígenas. Ângela ressaltou a importância do diálogo e anunciou que o Governo da Bahia realizou entregas concretas nos últimos meses, incluindo a retomada de obras paralisadas. Ela também reforçou o compromisso do governador em acelerar a demarcação de terras, ampliar o número de escolas e implementar projetos de inclusão produtiva e de artesanato.

A jovem liderança Tohã Pataxó, presente no evento, destacou a importância da cultura e língua pataxó, símbolos pelos quais os mais velhos lutaram ao longo dos séculos de massacre de seu povo. Ele questionou aqueles que negam a presença indígena na Bahia e expressou preocupação com as perseguições e mortes de indígenas. A luta do povo Pataxó foi lembrada durante sua fala, pintado de urucum como forma de protesto.

Aruã Pataxó, coordenador Regional do Sul da Bahia da Funai (CR-SBA), expressou gratidão por ter sido indicado pelos povos indígenas para gerir a unidade e destacou a importância do apoio do MPI e da Funai, especialmente no processo de demarcação de terras indígenas. Ele ressaltou que receber a representação do governo federal em seu território é um momento histórico para os povos da Bahia, que há séculos lutam por seus direitos.

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) também esteve presente no ato e ressaltou a importância da presença do Governo federal na Bahia e o papel fundamental do movimento indígena no Congresso Nacional. Ele reafirmou o compromisso de lutar pelos povos indígenas, e reforçou a importância de avançar na demarcação das terras indígenas.

Esse encontro na Aldeia Pé do Monte Pascoal representa um marco na luta pelos direitos e pela valorização dos povos indígenas do Brasil. As lideranças presentes expressaram sua determinação em buscar soluções para os desafios enfrentados pelas comunidades indígenas, incluindo a demarcação de suas terras e o respeito aos seus direitos. A resistência e a memória dos povos indígenas são representadas pelo Monumento de Resistência, que simboliza a luta e a história desses povos ao longo dos anos.

O encontro na Aldeia Pé do Monte Pascoal contou com a presença de diversas lideranças indígenas, que representam diferentes povos e desempenham papéis fundamentais em suas comunidades. Entre eles estavam Zeca Pataxó, Kamayurá Pataxó, Cacique José Fragoso, Agnaldo Pataxó, Cacica Maria da Aldeia dos Irmãos, Cacique Suruí da Aldeia Barra Velha e Cacique Braguinha da Aldeia Pé do Monte. Essas lideranças representam a força dos povos indígenas, unidos em sua luta por direitos, preservação da cultura e proteção dos territórios, e ressaltam a importância do diálogo, consolidando um momento de resistência.

O extremo sul da Bahia é território tradicional dos povos Pataxó, Pataxó Hã-Hã-Hãe e Tupinambá, que se distribuem em diversos territórios que hoje somam cerca de 200 mil hectares do bioma Mata Atlântica: Terra Indígena – TI Águas Belas (regularizada), TI Aldeia Velha (declarada), TI Barra Velha (regularizada), TI Barra Velha do Monte Pascoal (delimitada), TI Caramuru/Paraguassu (regularizada), TI Comexatibá (delimitada), TI Coroa Vermelha (regularizada), Reserva Indígena – RI Fazenda Bahiana (regularizada), TI Imbiriba (regularizada), TI Mata Medonha (regularizada), TI Tupinambá de Belmonte (delimitada) e TI Tupinambá de Olivença (delimitada). A fim de dar continuidade aos procedimentos demarcatórios das terras indígenas ainda não regularizadas, os processos das TIs Aldeia Velha, Barra Velha do Monte Pascoal, Tupinambá de Belmonte e Tupinambá de Olivença foram encaminhados em 2023 para o MPI para expedição de portarias declaratórias e homologação. Especificamente em relação à TI Comexatibá, está sendo realizada uma força tarefa para efetuar as análises técnicas das contestações administrativas, e em seguida dar prosseguimento à sua regularização.