Funai e TJDFT discutem parceria para atuação em processos envolvendo adolescentes e jovens indígenas

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou de reunião realizada nesta quinta-feira (30) com representantes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para debater uma parceria relacionada ao fornecimento de intérpretes capacitados a atuar em processos envolvendo adolescentes e jovens indígenas em situações de apreensão,  apuração de ato infracional ou  cumprimento de medidas socioeducativas.

A iniciativa segue as diretrizes estabelecidas pela Resolução n° 524/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aborda temas como o direito à autoidentificação étnica, o uso da língua materna pelos jovens indígenas, e a importância da presença de intérpretes de português em todas as fases do processo, quando necessário.

Na reunião, representando a Funai, estiveram presentes a presidenta substituta, Mislene Mendes; a chefe de Gabinete, Marinete Cadete; o procurador da Procuradoria Federal Especializada junto à Funai, Igor Barros; a assessora Parlamentar Ana Sabino, a coordenadora-geral de Promoção à Cidadania, Núbia Tupinambá e técnicos da fundação. Pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), participaram o secretário de Relações Institucionais da Presidência do Tribunal, André Felipe Carvalho; o chefe de Gabinete da Secretaria-Geral de Corregedoria, Alexandre Aquino; o secretário de Administração de Mandatos e Guarda de Bens Judiciais, Claiton Correa; e o supervisor do Núcleo de Apoio Institucional, Eduardo Carvalho.

Durante o processo de julgamento de jovens e adolescentes indígenas, a autoridade judicial deve assegurar o respeito às culturas e valores de cada povo, considerando a maneira como a comunidade indígena lida com o ato infracional em questão, assim como os métodos próprios de resolução de conflitos e responsabilização específicos daquela etnia ou povo. A resolução também traz recomendações relacionadas à saúde mental, educação e direito à expressão religiosa dos jovens indígenas.

Assessoria de Comunicação/Funai