Funai e INSS capacitam servidores para acesso de indígenas a benefícios da Previdência Social

Seis servidores e servidoras da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participaram de um treinamento realizado em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A capacitação, conduzida por instrutores do órgão previdenciário, teve o objetivo de preparar os servidores da Fundação para que possam utilizar o Sistema de Gerenciamento de Identidade e Acesso (GERID), por meio do qual é feito o cadastro de indígenas a benefícios previdenciários.

Realizado no último dia 8 de dezembro no Centro de Formação em Política Indigenista da Funai, em Sobradinho (DF), o curso reuniu servidores da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais (CGPDS/DPDS). A partir do treinamento, os servidores da Funai Sede em Brasília irão atuar como instrutores de outros servidores que trabalham nas 39 Coordenações Regionais espalhadas pelo território nacional.

De acordo com a chefe do Serviço de Previdência Social (SEPS) da Funai, Patrícia de Fátima Mourão Pinheiro, a parceria entre os órgãos de governo vai otimizar o atendimento das Coordenações Regionais (CRs) e Coordenações Técnicas Locais (CTLs) aos indígenas. "Não haverá a necessidade de agendamento prévio no INSS, e nem que eles enfrentem filas para requerer os benefícios a que têm direito”, explica Patrícia de Fátima.

Conforme esclarece a chefe do SEPS, os servidores da Funai vão ministrar in loco um treinamento de uma semana nas unidades descentralizadas da Fundação. “Dessa forma, nossas CRs e CTLs vão ser habilitadas a emitir a Certidão de Exercício de Atividade. Posteriormente, os servidores dessas unidades serão credenciados a requerer benefícios previdenciários para os indígenas”, pontua Patrícia de Fátima.

Pelo Acordo de Cooperação Técnica, o cronograma de treinamento prevê ainda a continuação do treinamento do INSS diretamente nas unidades da Funai. As próximas etapas da capacitação incluem o preenchimento do Termo de Adesão por parte das CRs e do Termo de Compromisso e Sigilo por parte dos servidores que serão credenciados a acessar e trabalhar com a Plataforma GERID.

A realização do treinamento contou com o apoio da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal (CODEP), da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos (CGRL) e da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações (CGTIC) da Fundação.

Cooperação Técnica

O Acordo de Cooperação Técnica entre a Funai e o INSS visa permitir que as unidades da Funai realizem o requerimento de Serviços Rurais do INSS, tais como: Aposentadoria por Idade Rural, Pensão por Morte Rural, Salário Maternidade Rural, Auxílio Reclusão Rural, Seguro Defeso - Pescador Artesanal, além de prover a Revisão e Recursos desses serviços e cópias de processos na modalidade de atendimento a distância. Cabe ao INSS analisar os requerimentos e reconhecer ou não o pagamento dos benefícios.

Assessoria de Comunicação / Funai