Funai e GIZ renovam parceria para formação em PNGATI

Representantes da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) estiveram na manhã desta quarta-feira (21) na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Brasília (DF), para renovarem sua parceria com o objetivo de viabilizar cursos de formação sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). A equipe da GIZ foi recebida pela diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS), Lucia Alberta, e por servidores do gabinete da Presidência e da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental (CGGam/DPDS) da Funai. Leosmar Terena, representante do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), também esteve presente no encontro.

O coordenador de Planejamento em Gestão Territorial e Ambiental (Coplam/CGGam), Lucas Grisolia, rememorou o processo de elaboração dos cursos, que se iniciou em 2019 e envolveu as demais coordenações-gerais da Funai em virtude da transversalidade da PNGATI, estruturada em sete eixos temáticos.

Com a eclosão da pandemia de coronavírus em 2020, o curso, que estava planejado para ocorrer na modalidade presencial, foi todo adaptado para a modalidade a distância, por meio de um termo de adesão com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Contudo, esse processo foi interrompido em 2020 pela Diretoria de Administração e Gestão (Dages) com o argumento de falta de recursos orçamentários. Por outro lado, considerando a reinstalação do Comitê Gestor da PNGATI, “o momento de retomar essa parceria é muito bom”, avalia Lucas sobre contexto atual.

Para Leosmar Terena, do MPI, “esse processo de retomada da PNGATI é bastante estratégico, para a Funai e para o MPI, inclusive para contrapor o paradigma da chamada Revolução Verde, divulgando e incorporando os princípios da PNGATI na gestão territorial e ambiental de terras indígenas”. Nesse sentido, o coordenador-geral da CGGam, Francisco Melgueiro, agregou seu comentário sobre a importância de se incorporar temas como mudanças climáticas, serviços ambientais e agroecologia aos cursos em PNGATI. Francisco também observou a necessidade de adequar o curso para os indígenas, em termos de linguagem, carga horária, ofertas presenciais e dificuldade de acesso a recursos tecnológicos e de comunicação. Por sua vez, a assessora da Presidência da Funai, Maial Kaiapó, lembrou da participação feminina e ressaltou a necessidade de envolvimento das mulheres. “Não é o momento de os indígenas se adaptarem, mas sim de o poder público se adaptar”, pontou Maial.

A assessora técnica da GIZ, Renata Camargo, recepcionou as ponderações feitas e assegurou que “é possível incorporar novos conteúdos ao curso para adequá-lo às novas necessidades”. Já a diretora de projeto da GIZ, Friederike Brinkmeir lembrou que “o curso a distância foi pensado como uma complementação da formação presencial, inclusive no momento de pandemia. Foram elaborados mais de 100 documentos instrucionais que podem ser utilizados em outros cursos”.

A diretora Lucia Alberta sugeriu que o processo de formulação e finalização do curso seja encaminhado para apreciação do Comitê Gestor da PNGATI em sua primeira reunião, que ocorrerá em breve. Ela ainda comentou sobre a possibilidade de captação de recursos por meio do Fundo Amazônia, para viabilização de cursos presenciais e contratação de tradutores para línguas indígenas, por exemplo, o que já se encontra no horizonte de planejamento da Funai e do MPI.