Funai e Conab planejam ações em favor da autonomia e segurança alimentar dos povos indígenas

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) reuniram-se na manhã desta quinta-feira (22) para articular ações visando ao fortalecimento da autonomia e da segurança alimentar dos povos indígenas. Estiveram na sede da Funai o diretor-executivo da Diretoria de Operações de Abastecimento (DIRAB), Thiago José dos Santos; a diretora-executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e Fiscalização (DIAFI), Rosa Neide Sandes de Almeida; e o diretor-executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGEP), Lenildo Dias de Morais. A comitiva da Conab foi recebida pela presidenta da Funai, Joenia Wapichana, e pela diretora da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS), Lucia Alberta Andrade de Oliveira.

O tema central da discussão foi a busca de formas de implementar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nas comunidades indígenas do país. Além disso, os órgãos estão estudando maneiras de apoiar as atividades produtivas dos indígenas, como a construção de casas de farinha, fornecimento de ferramentas agrícolas e oferecimento de assistência técnica, por exemplo.

Joenia demonstrou preocupação com o acesso das populações indígenas aos programas de incentivo à produção de alimentos, pois muitas vezes elas não possuem uma pessoa jurídica constituída (cooperativas e associações). Thiago dos Santos esclareceu que a Conab está flexibilizando as regras ao máximo, e estudando meios de possibilitar, em parceria com a Funai, o acesso aos programas também por pessoas físicas.

A presidenta da Funai perguntou ainda sobre a possibilidade de fornecimento de cestas básicas para comunidades indígenas que ainda não alcançaram sua autonomia alimentar. A Conab sinalizou que sim, e que está sendo elaborado um edital para aquisição de cestas básicas, conforme demanda e cronograma de entregas, e observando os hábitos alimentares tradicionais de cada etnia. Debateu-se também sobre os meios logísticos para efetivar as entregas, considerando que muitas comunidades indígenas habitam locais remotos e de difícil acesso.

No fim da reunião, Rosa de Almeida, além de ressaltar a necessidade de incentivar a autonomia indígena, colocou-se à disposição: “A Conab fica à disposição da Funai naquilo que for preciso”. Thiago dos Santos acrescentou que “a prioridade da Conab é atender todos os projetos de PAA indígena do Brasil”.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o PAA possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

O PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar. Além disso, o programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.

Assessoria de Comunicação/Funai