Encontro Povos Indígenas e Justiça de Transição é realizado na Universidade de Brasília (UnB)

O Instituto de Políticas Relacionais, em parceria com o Armazém Memória e com o apoio da Embaixada Real da Noruega, realizaram nesta terça-feira (29) o “Encontro Povos Indígenas e Justiça de Transição: memória, verdade, reparação e não-repetição”. O evento ocorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e teve o objetivo de apresentar o Centro de Referência Virtual Indígena do Armazém Memória como ferramenta pedagógica, política e jurídica para efetivação da justiça de transição para povos indígenas.

Com o mote “um resgate coletivo da história”, o Armazém Memória é um portal virtual criado em 2001 com o papel de reunir a documentação relativa às violações de direitos humanos praticadas durante o Regime Militar, disponibilizando seu acesso ao público. Segundo seu idealizador, Marcelo Zelic, o projeto baseia-se nos quatro pilares da justiça de transição: busca da verdade, responsabilização daqueles que praticaram graves violações de direitos humanos, reparação às vítimas, e mudança de conduta do Estado para que não haja repetição.

A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, participou do encontro e destacou a necessidade de pedido de desculpas e reparação do Estado brasileiro pelas violações de direitos humanos cometidas contra os povos indígenas. Nesse sentido, ela mencionou a  demarcação da Terra Indígena Krenak de Sete Salões (MG) em maio deste ano, como forma de reparação das violências sofridas pelo povo Krenak durante a Ditadura Militar. “Por que não avançar em uma série de atos administrativos para reparar essas violações? Essa é uma obrigação do Estado”, observou.

Joenia Wapichana falou ainda da importância da recuperação e sistematização dos acervos documentais, sobre os quais não se tem total conhecimento. Ela pontou também o papel da Funai na recuperação e digitalização de seu acervo: “A Funai tem total interesse de recuperar esses documentos. Há coisas que precisam ser pesquisadas e apuradas”.

Representantes de diversas instituições colaboradoras do Centro de Referência Virtual Indígena também estiveram no encontro: Dinaman Tuxá, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); Elias Bigio, da Operação Amazônia Nativa (OPAN); Esther Ferrer, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi); Flávio Bastos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Ivo Macuxi, do Conselho Indígena de Roraima (CIR); e Marco Antonio de Almeida, do Ministério Público Federal (MPF).

O evento foi marcado também pelas homenagens a Marcelo Zelic, que faleceu no último mês de maio. Além de coordenar o Armazém Memória, Zelic foi um dos responsáveis pela inclusão do estudo de graves violações de direitos humanos contra os povos indígenas na Comissão Nacional da Verdade (CNV).

Assessoria de Comunicação/Funai