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Coordenação Regional Araguaia Tocantins participa de plenária estadual do PPA para promover inclusão dos povos indígenas
A Coordenação Regional Araguaia Tocantins, unidade descentralizada da Fundação Nacional dos Povos Indígenas no estado, participou nesta sexta-feira (16) da plenária estadual do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal, realizada em Palmas (TO). O evento faz parte do programa Brasil Participativo, que busca receber contribuições de toda a sociedade na elaboração do Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027.
Por meio de fóruns nacionais, plenárias estaduais e de uma plataforma de interação digital, a consulta permite que movimentos sociais, entidades, representações sindicais e cidadãos ajudem a definir as prioridades a serem seguidas na elaboração do orçamento federal para os próximos quatro anos. Com o lema “que país você quer para os próximos 4 anos?”, o governo tem estimulado a participação de todos que desejam contribuir com o resgate da dignidade das pessoas e do respeito às instituições democráticas.
Com a construção do PPA Participativo, o Governo Federal enfatiza a importância de se construir coletivamente a maneira como os recursos públicos serão aplicados, com destaque para a participação dos povos indígenas nesse processo de indicar pautas prioritárias e incluir a todos nessa seleção.
Por intermédio do Ministério do Planejamento e Orçamento e da Secretaria Geral da Presidência da República, o programa iniciou-se em abril. O Plano Plurianual (PPA) é o maior guia das ações governamentais nos próximos anos. Os objetivos e metas do PPA precisam estar de acordo com a estimativa de recursos, que são escassos, por isso a importância de ouvir a população para a definição das políticas públicas prioritárias do país.
O evento teve a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; da ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; do Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; do governador de Tocantins, Wanderlei Barbosa; da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro; da secretária Estadual dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins, Narubia Karajá, do coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena de Tocantins (DSEI-TO), Hará Javaé; a assessora de Gabinete do DSEI-TO, Luciara Araujo; o assessor de comunicação do Dsei-TO, Ricardo Javaé; dentre outras autoridades. Pela Funai, estiveram presentes o Coordenador Regional de Araguaia-Tocatins, Pedro Paulo Xerente; e a servidora da CR Araguaia-Tocantins, Maria das Graças Medici da Costa.
Para a indígena Vanessa Xerente, que entregou uma boneca indígena de presente para Simone Tebet durante o evento, esse é o momento de os povos indígenas serem incluídos e empoderados. “Nossa participação tem sido atuante. Para mim, é uma felicidade muito grande poder participar, ouvir e ser ouvida. É muito importante ver que o Governo Lula está nos dando essa voz. Entreguei uma boneca de presente pra nossa ministra para que ela se lembre do nós, mulheres indígenas”, afirmou.
Ivan Guarani, liderança do povo indígena Guarani, destacou a importância da presença indígena no evento. “A participação do povo foi importante, com representantes de todas as organizações sociais, inclusive dos indígenas. Com isso, o PPA será bem elaborado porque conta com a participação de todos e assim poderá ser bem executado”, concluiu.
A construção do terceiro PPA do governo Lula, para o período 2024-2027, destina-se a reconstruir o país com os valores próprios daqueles que defendem a democracia, a ciência, a inclusão social e respeitam os direitos humanos e o meio ambiente.
Assessoria de Comunicação/Funai