Com apoio da Funai, a Defensoria Pública do Mato Grosso leva o projeto Defensoria Até Você à terra indígena Tadarimana (MT)

Na semana passada, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) realizou o evento Defensoria Até Você na terra indígena Tadarimana, em Rondonópolis (MT). A ação contou com o suporte da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que, através da Coordenação Regional de Cuiabá (CR-CGB) e da Coordenação Técnica Local em Rondonópolis (CTL-Rondonópolis/CR-CGB), auxiliou na organização e logística do evento. As atividades ocorreram na Escola Municipal Indígena Leosídio Fernau, localizada na aldeia Tadarimana.

A ação teve o objetivo de propiciar acesso à cidadania por indígenas do povo Boe-Bororo. Além da DPMT e da Funai, houve participação de diversas instituições: Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Cartório do 2º Ofício de Rondonópolis – Tabelionato Bianchin, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Receita Federal do Brasil (RFB) e Exército Brasileiro (EB).

Desse modo, uma série de serviços foram ofertados durante toda a semana: assistência e orientação jurídica pela DPMT, regularização da documentação civil dos indígenas (certidão de nascimento, RG, CPF e título de eleitor), isenção para emissão de 2ª via de documentos, alistamento e/ou dispensa do serviço militar, inscrição e atualização do Cadastro Único (CadÚnico) pela Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social (SEMPRAS), atendimento médico e odontológico, vacinação, cursos de cerâmica e corte de cabelo, controle de zoonoses, e doações de mudas e sementes, além de orientação técnica oferecida pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária (SEMAP) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA).

O defensor público Fábio Barbosa expressou a alegria dos servidores da DPMT em concretizar mais uma edição do mutirão indígena através do projeto Defensoria Até Você, ressaltando sua importância: “Nesta caminhada, temos encontrado um grande número de indígenas com documentos irregulares ou mesmo sem qualquer documentação pessoal. O combate ao sub-registro civil e a regularização de documentos pessoais junto aos órgãos públicos configuram-se verdadeira política de acesso à cidadania. É o caminho para o reconhecimento de muitos direitos”.

Fábio Barbosa ainda enalteceu a atuação da Funai e de seus servidores, “que não têm medido esforços em auxiliar todos os trabalhos realizados. Encerramos esse evento com a certeza de que ganhamos amigos de luta pelos mesmos ideais humanos”.

“Fiquei muito feliz de podermos participar desta iniciativa da Defensoria e da Funai, que contempla não só atendimentos da Justiça Eleitoral, mas também diversos outros serviços. Disponibilizamos quatro servidores, que estão a postos para atender todas as solicitações dos(as) eleitores(as). Avalio de forma bastante positiva, porque é muito relevante ampliar o acesso para que essas pessoas também possam exercer os direitos políticos, principalmente por meio do voto”, ressaltou a juíza da 46ª Zona Eleitoral do TRE-MT, Aline Bissoni.

A indigenista especializada da CTL-Rondonópolis, Simone de Souza, envolvida na realização do evento, destacou o papel do órgão na promoção da cidadania e dos direitos sociais indígenas, sendo esse um desafio em função da falta de recursos humanos: “O reduzido número de servidores hoje nos impede de realizar esse serviço pontualmente, um a um. Daí a importância da parceria entre as instituições no sentido de trazermos para dentro das aldeias os serviços que estão sendo disponibilizados nesse mutirão”.

A servidora falou também do caso especial de Lisandra e Majur, que obtiveram o reconhecimento de suas respectivas identidades de gênero. “Nós estamos ainda mais satisfeitas por poder proporcionar a elas o reconhecimento jurídico da identidade de gênero, garantindo a elas a possibilidade de construírem uma vida digna, feliz e autodeterminante”, expressou Simone.

No total, foram realizados 3.228 atendimentos de 501 indígenas das aldeias Apido Paru, Areme Ewororo, Central, Divisa, Jokurea Cereu, Jurigue, Pobojare e Pobóre, todas situadas na terra indígena Tadarimana. Devido ao sucesso, a CR-CGB pretende estender a ação a outras terras indígenas sob sua jurisdição, em calendário a ser definido em conjunto com a DPMT.

“A Coordenação Regional está muito agradecida pela parceria com a Defensoria Pública e demais órgãos no processo de regularização documental dos indígenas Boe-Bororo. Esta é uma demanda prioritária para a Funai e pretendemos que o mutirão seja realizado em outras terras indígenas”, pontuou o coordenador da CR-CGB, Benedito de Araújo, que também enalteceu o empenho dos servidores da Funai.

Confira também como foi a edição do projeto Defensoria Até Você que beneficiou o povo Xavante da Terra Indígena Areões, em Água Boa (MT), em maio deste ano.

Nota: A fim de atenuar a escassez de servidores na Funai, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou em abril a realização de concurso público para o órgão, cujo edital encontra-se atualmente em elaboração.

Assessoria de Comunicação/Funai com informações da CTL-Rondonópolis/Funai