Chamada pública para recuperação ambiental em Terras Indígenas de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso

A  Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Expertise France (EF) lançaram uma chamada pública para a contratação de consultoria ambiental visando à elaboração de projeto executivo de recuperação de áreas degradadas na Terra Indígena Arroyo Korá, Mato Grosso do Sul, e de estudo de risco de impacto ambiental na Terra Indígena Perigara, localizada em Mato Grosso. A iniciativa inclui também a realização de minicursos voltados à recuperação da vegetação nativa para servidores(as) e membros das comunidades indígenas nos dois territórios.

A chamada pública insere-se no escopo do projeto intitulado "Recuperação da vegetação nativa em Terras Indígenas", proposto pela Coordenação-Geral de Gestão Ambiental (CGGAM) e pela Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento (CGETNO), e aprovado pelo Programa EUROCLIMA. Os benefícios da iniciativa serão compartilhados por aproximadamente 600 indígenas da TI Arroyo-Korá e 100 indígenas da TI Perigara, além da região de entorno dessas terras indígenas.

A TI Arroyo-Korá (TI AK), habitada pelo povo Guarani Kaiowá, apresenta graves danos ambientais causados por voçorocas e conversão em pastagens com braquiária. Por sua vez, a TI Perigara (TI PG), território do povo Boe-Bororo, foi afetada por incêndios florestais em 2020 e enfrenta preocupações com a diminuição de peixes e espécies florestais e o aumento de erosões nas encostas do Rio São Lourenço.

As inscrições para a chamada pública poderão ser enviadas até o dia 11 de Agosto de 2023, às 18:59 (horário de Brasília – Brasil; e 23:59, no horário de Paris - França). O Termo de Referência que contém todas as informações e orientações necessárias para a submissão de propostas está disponível no portal oficial da Funai. 

Para prestar esclarecimentos e tirar dúvidas sobre o Termo de Referência, a Funai realizará uma reunião pública virtual e aberta a todos os interessados no dia 27/07/2023, às 12 horas (horário de Brasília). O encontro será realizado na plataforma Microsoft Teams, e você pode acessá-lo através do seguinte link da reunião clicando aqui.

A expectativa é que os projetos e capacitações promovidos pela ação representem os primeiros passos para a recuperação das áreas degradadas nas TIs Arroyo-Korá e Perigara, bem como para o uso sustentável dos recursos naturais, contribuindo para a proteção dos ecossistemas e a promoção do bem-viver nesses territórios.

Saiba mais em: https://www.gov.br/funai/pt-br/acesso-a-informacao/chamadas-publicas/programa-euroclima

Assessoria de Comunicação/Funai

Com contribuições da Coordenação de Conservação e Recuperação Ambiental – CORAM/CGGAM/DPDS/Funai