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Ação conjunta entre Funai e Ministério Público beneficia indígenas do povo Jaminawa no Acre
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional Alto Purus (CR/APUR), em parceria com o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), realizou uma importante ação de apoio aos indígenas do povo Jaminawa em contexto urbano, residentes no município de Brasiléia, no estado do Acre.
A iniciativa faz parte do projeto "MP na comunidade", que visa atender os povos indígenas e promover a garantia de seus direitos. A ação ocorreu na Escola de Ensino Fundamental Elsón Dias Martins, no último dia 14. Além da Funai e do MPAC, a ação contou com o apoio de diversas instituições, incluindo a Receita Federal, o Governo do Estado do Acre, a Defensoria Pública do Estado do Acre e a Prefeitura de Brasiléia. Durante o evento, a Funai prestou atendimento aos indígenas do povo Jaminawa, oferecendo serviços como emissão de registro civil de nascimento tardio e suporte para acessar outros serviços disponibilizados pelo Ministério Público.
Ao todo, foram realizados doze serviços em benefício dessas comunidades. Durante a ação, a Funai realizou atendimentos para emissão de registro civil de nascimento tardio e prestou suporte aos indígenas no acesso aos demais serviços oferecidos pelo Ministério Público. O líder indígena Isaías Jaminawa expressou sua gratidão: "Nunca tivemos uma oportunidade como essa, nós, povos indígenas Jaminawa, não éramos reconhecidos. Quero agradecer a vocês por essa atividade para o nosso povo".
A atuação da unidade descentralizada da Funai em articulação com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Acre foi fundamental para a realização de um levantamento da demanda documental dos indígenas Jaminawa em contexto urbano, fornecendo subsídios ao Ministério Público do Acre e resultando na consolidação dessa iniciativa.
O Coordenador Regional, Junior Manchineri, enfatizou a importância das ações do poder público voltadas aos indígenas em contexto urbano, destacando a ligação entre as instituições para garantir a implementação das políticas destinadas aos povos indígenas. "Essa ação só foi possível devido ao compromisso de cada instituição envolvida e ao diálogo estabelecido entre elas, permitindo que ações como essa promovam políticas públicas para aqueles que mais necessitam", enfatizou Junior. Além disso, o Coordenador Regional destacou a importância da atuação do Ministério Público do estado em conjunto com os povos indígenas do Acre, representado no evento pelo promotor de Justiça Juleandro Martins, coordenador do Grupo de Trabalho na Defesa dos Povos Indígenas do MPAC.
Assessoria de Comunicação/Funai