1ª Cúpula Judicial Ambiental reúne líderes para debater desafios e soluções na proteção da Amazônia

Com o tema "Juízes e Florestas", a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia ocorreu em Belém (PA) na última sexta-feira e sábado, 04 e 05 de agosto. O encontro reúne membros de cortes supremas de diversos países da Pan-Amazônia com o objetivo de debater temas relacionados à atuação judicial ambiental na Amazônia.

A abertura do evento contou com a participação da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, que compôs a mesa de honra com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rosa Weber; a desembargadora e presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Nazaré Gouveia; e o governador do Pará, Helder Barbalho.

Rosa Weber falou do ineditismo do encontro e destacou os desafios que se colocam em matéria de proteção e tutela judicial adequada do meio ambiente, principalmente quanto às questões climáticas e ao contexto da Amazônia: “São transnacionais as cadeias criminosas que exploram as atividades econômicas ilícitas. Mas, a despeito da realidade comum, os países pan-amazônicos carecem de um sistema regional normativo e coerente. Os desafios, portanto, são enormes e variados”.

Esse ponto de vista é compartilhado pela presidente do TJPA: “A Amazônia enfrenta diversos desafios ambientais, dentre os quais o desmatamento ilegal, o garimpo, os conflitos agrários, as invasões de terras indígenas e a pesca predatória. Por esses motivos, um evento como a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia, que visa debater temas relacionados à atuação judicial, é de extrema relevância a fim de que se possa desenvolver ações voltadas à proteção do meio ambiente”.

Por outro lado, o governador Helder Barbalho ponderou que, embora sejam essenciais, as ações de fiscalização não serão suficientes para vencer a batalha contra o desmatamento e a emissão de gases do efeito estufa. Para ele, é fundamental que o Brasil desenvolva soluções sustentáveis: “Aqui, se discute justiça, se discute floresta, mas é fundamental que se discuta gente. Gente que está nas comunidades indígenas. Gente que está nas comunidades quilombolas. Que merecem a valorização dos seus saberes ancestrais e de seus conhecimentos tradicionais. Para que possamos agregá-los à tecnologia, inovação e conhecimento. Para implementar, a partir de nossa biodiversidade, um novo modelo econômico que agregue valor, empregos verdes e que valorize a floresta viva”.

Joenia Wapichana lembrou que, apesar das violações históricas sofridas pelos povos originários, as terras indígenas são as áreas mais preservadas da Amazônia e, assim como as florestas, precisam dos povos indígenas para continuar existindo. Por isso, Joenia fez um chamado à reflexão sobre o “tipo de desenvolvimento que temos e o tipo de desenvolvimento que queremos, considerando os direitos das populações, as especificidades e as diversas realidades existentes. É preciso incluir e não excluir. É preciso olhar as diferenças”.

Assessoria de Comunicação/Funai