18ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor da PNGATI tem início em Brasília

Nos dias 23 e 24 de novembro, Brasília sedia a 18ª reunião do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (CG-PNGATI). Formado por representantes de órgãos governamentais e organizações indígenas, o Comitê foi restabelecido este ano.

Durante o encontro, está prevista a composição das Câmaras Técnicas do Comitê e a aprovação do Regimento Interno, alinhado com o Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal. A proposta de Oficina de Governança Regional da PNGATI será apresentada, e debates sobre mecanismos de captação e alocação de recursos para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além da promoção da conservação e do uso sustentável das Terras Indígenas, serão realizados.

A coordenação do Comitê Gestor é exercida alternadamente pelos representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e por organizações indígenas. A Funai assume a Secretaria-Executiva do Comitê Gestor. Suas atribuições incluem coordenar a execução da PNGATI, fomentar articulações para sua implementação, monitorar ações, propor iniciativas, programas e recursos necessários, além de aprovar seu regimento interno.

PNGATI

A PNGATI foi construída com a participação dos povos indígenas no intuito de reconhecer e apoiar a gestão ambiental e territorial que já é realizada por estes povos em suas terras. Essa política pública cria espaço e traz oportunidades para que povos indígenas e o Estado dialoguem em torno de um objetivo comum e aliem forças para o enfrentamento das dificuldades e desafios que os povos indígenas brasileiros enfrentam. A sua implementação envolve a participação ativa dos povos indígenas, órgãos governamentais e organizações da sociedade civil. Essa política busca integrar conhecimentos tradicionais indígenas com práticas de gestão ambiental, promovendo o desenvolvimento sustentável e a proteção dos territórios indígenas.

Assessoria de Comunicação/Funai