Retrospectiva 2021: Funai reforça ações para garantir direitos sociais dos indígenas

A Fundação Nacional do Índio (Índio) realizou diversas ações para garantir os direitos sociais dos indígenas durante o ano de 2021. Um dos destaques foi o trabalho de diagnóstico da vulnerabilidade dos indígenas recém-contatados da etnia Yanomami, em Roraima, a fim de traçar novas ações voltadas a essa população. A iniciativa envolveu visitas às comunidades, inspeções de abrigos, além de reuniões com lideranças indígenas e diversos órgãos governamentais.

Em dezembro, uma reunião em Dourados (MS) marcou o início do Projeto Cuidar, do Governo Federal. O encontro contou com a participação de servidores da Funai e representantes do Ministério da Cidadania e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Comunidades das etnias Guarani Kaiowá e Terena da Reserva Indígena de Dourados serão as primeiras a receber as ações de prevenção ao uso de álcool e outras drogas por meio da iniciativa.

A reunião definiu a proposta inicial do projeto piloto a ser realizado na Reserva Indígena de Dourados, e que será levado para outras Terras Indígenas. Segundo a coordenadora de Proteção Social da Funai, Natália Dias, o objetivo central é buscar soluções ao problema do consumo compulsivo de substâncias psicoativas nas Terras Indígenas. "Vamos nos empenhar visando à redução e enfrentamento dos quadros de consumo compulsório de substâncias psicoativas nas aldeias. Estamos juntos na busca por soluções", pontuou Natália.

Uma comitiva da fundação realizou ainda, em novembro, uma oficina para debater o Plano de Ação Integrado para acolhimento de imigrantes venezuelanos da etnia Warao em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório por crise humanitária. O encontro ocorreu na Coordenação Regional (CR) Araguaia Tocantins, unidade descentralizada da fundação localizada em Palmas (TO), e contou com a participação de servidores das Coordenações Técnicas Locais (CTLs) vinculadas à CR.

Foto: Divulgação

Também em novembro, a Coordenação Regional da Funai Kayapó Sul do Pará, unidade descentralizada da Funai localizada no município de Tucumã (PA), participou de uma força-tarefa para fornecer documentação a 1 mil indígenas da etnia Kayapó, com o suporte de órgãos parceiros. A Funai fez o levantamento da demanda por documentação dos indígenas e distribuiu cestas básicas, atuando também na logística do transporte.

Em Brasília, ocorreu em julho a primeira atividade socioassistencial no âmbito do projeto Funai em Ação, criado com o objetivo de fomentar o envolvimento da sociedade em ações de voluntariado voltadas a indígenas em situação de vulnerabilidade social e que sofrem com os impactos da pandemia de covid-19.

Os indígenas contaram com atendimento médico, pediátrico e odontológico em consultórios móveis disponibilizados pelo Exército Brasileiro e cerca de 100 cestas básicas foram distribuídas para contribuir com a segurança alimentar das famílias indígenas durante a pandemia. Fruto do trabalho da Coordenação-Geral de Promoção aos Direitos Sociais da Funai (CGPDS), a iniciativa ocorreu no Setor Habitacional Noroeste, região administrativa de Brasília.

Também em julho, a Funai realizou a entrega de doações arrecadadas na Campanha do Agasalho promovida pela instituição. As roupas e cobertores foram distribuídos para indígenas da etnia Guajajara, moradores da aldeia Teko Haw, também no Setor Habitacional Noroeste.

A Funai apoiou ainda o projeto de construção de 40 casas residenciais na nova aldeia Halataikwa, localizada na TI Enawenê-Nawê (MT). A iniciativa contemplou a construção de uma casa de ritual, além da abertura e limpeza de terrenos e de um ramal de acesso à aldeia com cerca de 4 quilômetros. No total, a Funai investiu mais de R$ 300 mil na ação, que beneficiou 198 famílias indígenas. Para a construção das casas, os Enawenê-Nawê utilizam palha de açaí, palha de buriti, cipó e madeira.

Foto: Divulgação/Funai

Além disso, a CR Xingu, unidade da Funai no município de Canarana (MT), realizou a entrega de materiais para construção de casas na Aldeia Paroreda, comunidade Yudja. A ação beneficiou famílias que perderam suas moradias em um incêndio no mês de setembro.

A fundação também investiu em parcerias interinstitucionais para garantir a proteção social dos indígenas. Em fevereiro, os presidentes da Funai, Marcelo Xavier, e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, celebraram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que permite o requerimento de benefícios previdenciários a indígenas na modalidade a distância por meio do INSS Digital.

O acordo possibilita que a Funai e suas unidades descentralizadas realizem, em favor dos indígenas, o requerimento a distância de Serviços Rurais do INSS, tais como Aposentadoria por Idade, Pensão por Morte, Salário Maternidade, Auxílio Reclusão, Seguro Defeso - Pescador Artesanal, auxílio doença, além de revisão e recursos desses serviços e cópias de processo.

Assessoria de Comunicação / Funai