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Presidente da Funai fala sobre desenvolvimento nas aldeias em evento da Assembleia Legislativa do MT
Fotos: Angelo Varela/Assembleia Legislativa-MT
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, participou da Convenção sobre a Internacionalização do Estado do Mato Grosso, evento realizado pela Assembleia Legislativa do estado na quinta-feira (02), no Teatro Zulmira Canavarro, em Cuiabá. A iniciativa teve como objetivo expandir o conhecimento sobre a economia do Mato Grosso, bem como sua integração na economia do Brasil e no mercado mundial.
Com foco no agronegócio, o evento abordou as relações internacionais, o investimento e o desenvolvimento do estado. Xavier participou de uma mesa redonda que debateu o avanço do etnodesenvolvimento em aldeias indígenas do Mato Grosso, com o tema “A questão indígena: combate à pobreza e desenvolvimento”. Em sua fala, o presidente enfatizou que a busca dos indígenas por melhores condições de vida não representa perda de identidade étnica.
“O desenvolvimento sustentável em Terras Indígenas é fundamental para a promoção da dignidade e conquista da autossuficiência pelas comunidades interessadas em produzir. Por meio do etnodesenvolvimento, é possível aliar geração de renda e sustentabilidade nas aldeias, fazendo com que os indígenas sejam, de fato, protagonistas da própria história, sem intermediários e sempre com respeito à autonomia da vontade de cada etnia”, ressaltou Xavier. O presidente da Funai apresentou ainda um vídeo institucional da fundação sobre a produção agrícola dos Haliti-Paresi e o apoio da Funai à atividade.
A mesa redonda também contou com a participação das lideranças Haliti-Paresi Genilson Kezomae e Ronaldo Zokezomaiake; do presidente da Cooperativa de Produtores e Agricultores Indígenas do Brasil, Felisberto Cupudunepá, da etnia Umutina (MT); e do presidente da Comissão de Relações Internacionais e Aperfeiçoamento Institucional da Assembleia, o deputado estadual Gilberto Cattani.
Genilson apresentou os números da produção Haliti-Paresi e apontou os desafios enfrentados pelos indígenas para conquistar mais autonomia na produção de grãos, como a regularização ambiental, o acesso aos mercados de comercialização e a oferta de linhas de crédito. "Ainda não temos a garantia real para conseguir linhas de financiamento, mas estamos avançando no tema com uma série de parceiros, como a Funai, a Assembleia Legislativa e o Governo Estadual do Mato Grosso", afirmou.
A liderança Haliti-Paresi explicou que a etnia visa o trabalho em diferentes áreas, como o etnoturismo, com a preservação do meio ambiente. "Os Paresi não produzem só grãos, nós atuamos em diferentes áreas, como avicultura com a galinha caipira, o etnoturismo e a piscicultura. Nós também capacitamos as nossas comunidades indígenas para que sigam esse trabalho", pontuou Genilson.
Na ocasião, o presidente Marcelo Xavier presenteou o deputado Gilberto Cattani com o livro institucional da fundação, "Funai: Autonomia e Protagonismo Indígena" . O coordenador regional da Funai em Cuiabá (MT), Benedito Garcia Araújo, e o servidor lotado na Coordenação Técnica Local (CTL) em Sapezal (MT), Carlos Barros, também estiveram presentes no evento.
Projetos sustentáveis ganham força no Mato Grosso
Localizadas em áreas próximas aos municípios de Campo Novo do Parecis e Sapezal, no Mato Grosso, as lavouras cultivadas pelos Haliti-Paresi, Nambikwara e Manoki ocupam quase 20 mil hectares de um total de 1,3 milhão de hectares – ou seja, apenas 1,7% da área indígena é usada na atividade agrícola. A produção de grãos movimenta cerca de R$140 milhões ao ano, com aproximadamente 3 mil indígenas diretamente beneficiados com o trabalho. A produção de soja na safra deste ano, por exemplo, foi de 3.600 toneladas por hectare, o que corresponde a 60 sacas por hectare, em média - mais de 1 milhão de sacas de soja de 60 quilos cada uma.
A produção de arroz vem se fortalecendo no Mato Grosso, com o trabalho das etnias Xavante e Bakairi. Cerca de 106 toneladas de arroz foram produzidas pela etnia Xavante na Terra Indígena Sangradouro durante 2021, o que equivale a 2.630 sacas do produto. A conquista faz parte do Projeto Independência Indígena, iniciativa que busca incentivar a produção sustentável em comunidades indígenas do estado.
O Projeto é uma parceria entre diferentes instituições como a Funai, o Governo do Mato Grosso, o Sindicato Rural de Primavera do Leste e a cooperativa Cooigrandesan, e conta com o apoio de dezenas de caciques da região. Nas diversas ações, o projeto disponibiliza ferramentas e maquinários utilizados no plantio e colheita do arroz, bem como promove a capacitação de indígenas na operação de tratores e práticas de cultivo. Ao todo, são beneficiados 2,7 mil indígenas Xavante de 57 aldeias nos municípios de Primavera do Leste, Poxoréu, General Carneiro e Novo São Joaquim.
Já agricultores indígenas da etnia Bakairi realizaram a colheita de 3.850 sacas de arroz em 2021, o que representa cerca de 231 toneladas do alimento. A produção é desenvolvida na Terra Indígena Santana, no município de Nobres, a 280 quilômetros ao norte da capital do estado. A fundação apoia a atividade mediante a disponibilização de maquinário, fornecimento de combustível, entre outros.
Pesca esportiva
Em 2021, a Funai concedeu uma carta de anuência para atividades de etnoturismo nos rios Kuluene e Sete de Setembro, os quais formam o Rio Xingu, uma área considerada sagrada pelos indígenas Narovôtu. A carta permite a visitação para fins turísticos associada às atividades de turismo de pesca esportiva, que deverão ser autorizadas, unicamente, pelos indígenas, conforme o Plano de Visitação.
Criado em 2017, o projeto de pesca esportiva tem se mostrado essencial para os indígenas da região. Morada das etnias Kalapalo e Naruvôtu, a Terra Indígena Pequizal Naruvôtu integra o Parque do Xingu e abriga rica região pesqueira. No projeto, a circulação dos turistas se restringe à zona de pesca, sem qualquer contato com a aldeia.
Os valores gerados com a iniciativa se destinam à compra de equipamentos para as aldeias, alimentação, melhorias na infraestrutura da TI e apoio financeiro a outras etnias. Além da pesca esportiva, outros projetos exitosos são desenvolvidos pela aldeia, a exemplo da produção e comercialização de alimentos, como pequi, castanha de baru, banana e mandioca.
Funai apoia o etnodesenvolvimento no país
O investimento da Funai em etnodesenvolvimento em aldeias de todo o país chegou a R$ 41,3 milhões entre 2019 e 2021. Os valores superam em 72% o total investido entre os anos de 2016 e 2018, cujo aporte ficou em torno de R$ 24 milhões. O uso econômico sustentável de Terras Indígenas como ferramenta para a geração de renda às comunidades tem sido um dos principais focos da Funai. Ao impulsionar a produção responsável nas aldeias, a fundação colabora para que os indígenas se tornem autônomos e autossuficientes.
Os recursos foram destinados ao fortalecimento de atividades de agricultura, piscicultura, roças de subsistência, carnicicultura, etnoturismo, extrativismo, confecção de artesanato, casas de farinha, casas de mel, entre outros. O incentivo permitiu a aquisição de materiais de pesca, sementes, mudas, insumos, ferramentas, maquinário agrícola, bem como apoio para o escoamento da produção e realização de cursos de capacitação para os indígenas.
Em 2021, a Funai assinou mais de 20 Cartas de Anuência para diferentes comunidades e, em uma iniciativa pioneira, adquiriu e entregou 40 tratores para fornecer apoio a atividades produtivas. A intenção é garantir a segurança alimentar das diferentes etnias e possibilitar que elas aumentem a produção, investindo em processos de geração de renda. Ao todo, a fundação investiu de mais de R$ 5 milhões na aquisição do maquinário.
Já em 2022, a Funai promoveu um encontro inédito entre instituições bancárias e produtores indígenas do Mato Grosso. O objetivo é estabelecer parcerias que possibilitem o acesso dos agricultores a linhas de crédito. No mês de maio, também numa iniciativa inédita, a fundação viabilizou a participação de mais de 30 produtores de diferentes etnias do país como expositores na AgroBrasília 2022: Feira de Tecnologia e Negócios do Agro.
A Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento (CGETNO) da Funai é responsável por promover e coordenar ações de etnodesenvolvimento nas aldeias, dando suporte às Coordenações Regionais da fundação, orientando as comunidades indígenas e fortalecendo sua autonomia e formas de organização, além de pensar juntamente com as lideranças a melhor maneira de constituir personalidades jurídicas que permitam ampliar a escala de comercialização e desenvolver atividades produtivas de forma sustentável e responsável, sempre com respeito aos usos, costumes e tradições de cada etnia.
Assessoria de Comunicação/Funai