Em reunião com a PGR, Funai destaca ações e investimentos no Vale do Javari

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, se reuniu na quarta-feira (29) com o procurador-geral da República, Augusto Aras, para detalhar as ações e os investimentos realizados pela fundação na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. A reunião ocorreu de forma sinérgica, com objetivo de unir esforços institucionais em prol de melhorias na região. Na ocasião, Xavier destacou que a Funai investiu quase R$ 10 milhões em ações no Vale do Javari nos últimos 3 anos, o que representa uma alta de 104% na comparação com o período anterior, quando foram gastos R$ 4,8 milhões.

Xavier salientou ainda que o Vale do Javari sofre com uma série de problemas crônicos, fruto de décadas de fracasso da política indigenista brasileira, e que hoje a Funai lida com a herança de problemas mal geridos do passado. Ele ressaltou também as ações permanentes e contínuas de monitoramento, fiscalização e vigilância territorial que foram executadas na região em conjunto com órgãos ambientais e de segurança pública competentes. Entre as atividades, estão operações de combate a crimes ambientais, tais como extração ilegal de madeira, tráfico de drogas, garimpo e caça e pesca predatórias.

Atualmente, 10 servidores da Força Nacional têm atuado de forma permanente na região em apoio aos trabalhos da Funai. A Fundação também solicitou reforço no policiamento ostensivo no Vale do Javari. Além disso, um recrutamento interno de servidores está em andamento na Funai para a realização de uma força-tarefa buscando reforçar os trabalhos na região.

Com o objetivo de garantir a proteção das comunidades indígenas, a Funai prorrogou a contratação de aproximadamente 640 servidores para atender a necessidade temporária de atuação em barreiras sanitárias e postos de controle de acesso, para prevenção da covid-19 em Terras Indígenas. Do total, cerca de 100 profissionais atuam no Vale do Javari.

Augusto Aras reconheceu a complexidade da situação local e a impossibilidade de soluções definitivas, e afirmou que o objetivo é ampliar o diálogo, a interação e a articulação do Ministério Público Federal (MPF) com os órgãos de Estado. Aras fez ainda um breve relato da visita que realizou ao Vale do Javari neste mês e apontou a necessidade da adoção de novas medidas emergenciais para aumentar a segurança dos servidores e colaboradores da Funai que atuam no local.

Participaram do encontro o Procurador Federal Renan Lopes, além de representantes de órgãos superiores do Ministério Público Federal. Pela Funai, estiveram presentes também o diretor de Administração e Gestão da Funai, Rodrigo Alves; a diretora de Proteção Territorial, Elisabete Lopes; e o coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato substituto, Geovanio Pantoja.

Ações e investimentos em proteção foram intensificadas nos últimos 3 anos

A proteção das aldeias é uma das prioridades na atuação da Funai. Nos últimos 3 anos, a instituição destinou cerca de R$ 82,5 milhões a ações de fiscalização em todo o país. Os valores superam em 151% o total investido entre os anos de 2016 e 2018, cujo aporte ficou em torno de R$ 32,8 milhões. As ações fiscalizatórias e de monitoramento territorial são fundamentais para garantir a segurança das comunidades, bem como para coibir ações ilícitas.

Assessoria de Comunicação/Funai
com informações da Procuradoria-Geral da República