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Saiba mais sobre a Diretoria de Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai
Foto: Mário Vilela/Funai
A Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS) é o setor da Fundação Nacional do Índio (Funai) responsável por promover e proteger os direitos sociais indígenas, em articulação com órgãos afins.
Para realizar suas competências regimentais, a DPDS dispõe da seguinte estrutura organizacional:
- Coordenação-Geral de Gestão Ambiental (CGGAM);
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental (CGLIC);
- Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania (CGPC);
- Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento (CGETNO);
- Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais (CGPDS).
Ainda de acordo com o Regimento Interno da Funai, a DPDS também é responsável por:
- planejar, coordenar, promover, implementar e monitorar as políticas para o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas, em articulação com os órgãos e as entidades da administração pública federal, estadual, distrital e municipal;
- promover políticas de gestão ambiental para a conservação e a recuperação do meio ambiente, além de monitorar e mitigar possíveis impactos ambientais decorrentes de interferências externas às Terras Indígenas (TIs), em articulação com os órgãos ambientais;
- promover o etnodesenvolvimento, em articulação com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital e municipal;
- monitorar as ações de saúde desenvolvidas pelo Ministério da Saúde nas comunidades indígenas e aquelas em isolamento voluntário;
- promover os processos educativos comunitários e monitorar as ações de educação escolar indígena realizadas pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, em articulação com o Ministério da Educação; e
- promover e proteger os direitos de cidadania das comunidades indígenas, em articulação com órgãos e entidades da esfera federal, estadual, distrital e municipal.
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Assessoria de Comunicação / Funai