Saiba como funciona o apoio da Funai a projetos de infraestrutura comunitária indígena

A Fundação Nacional do Índio (Funai) presta apoio a projetos tradicionais e de infraestrutura comunitária desenvolvidos por comunidades indígenas, organizações sociais e demais órgãos públicos. Por meio da Coordenação de Infraestrutura Comunitária (COIC), a fundação fornece apoio a ações que se enquadrem nos seguintes eixos de atuação:

- edificações tradicionais e bioconstrução;
- edificações de uso público e coletivo;
- saneamento ambiental;
- comunicação;
- energia;
- mobilidade; e
- políticas habitacionais.

Como acessar o serviço

Para obter acesso a esse serviço é preciso protocolar a seguinte documentação junto à unidade da Funai que atua na área indígena a ser atendida:

- carta/documento com a manifestação da comunidade indígena;
- projetos arquitetônicos e de engenharia;
- memorial descritivo; e
- manifestação da Coordenação Regional (CR) da fundação;

O serviço é prestado conforme as seguintes etapas:

1. recepção da demanda pela Coordenação Regional da Funai;
2. análise e elaboração de parecer pela área técnica da fundação;
3. articulação interinstitucional e/ou intersetorial, quando necessária;
4. acompanhamento e fiscalização da implantação da infraestrutura na aldeia.

Para mais informações, o solicitante pode entrar em contato com a área técnica da Funai responsável pela execução do serviço por meio do endereço eletrônico: coic.cgpds@funai.gov.br

Infraestrutura comunitária 

A infraestrutura comunitária se refere ao conjunto de políticas, programas, projetos e ações que servem de base para o desenvolvimento socioeconômico das populações indígenas, dentro do rigor da garantia dos seus direitos constitucionais. Esses serviços de infraestrutura ofertados pelo poder público devem ser devidamente apresentados, discutidos e esclarecidos junto às comunidades indígenas, resguardando-lhes o direito de acesso e o respeito a sua diversidade social e cultural.

Assessoria de Comunicação / Funai