Nota oficial sobre investigação de fraude no fornecimento de cestas básicas a indígenas no RS

A Fundação Nacional do Índio (Funai) esclarece que partiu do próprio órgão a denúncia sobre suposto cometimento de fraude licitatória e corrupção em contrato de transporte para entrega de cestas básicas a comunidades indígenas do Rio Grande do Sul durante a pandemia. A Funai acionou a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) sobre o caso envolvendo servidores da Coordenação Regional com sede em Passo Fundo (RS) e, desde então, o caso também vem sendo apurado em âmbito interno pela Corregedoria da Fundação.

Conforme a investigação da Polícia Federal, o processo de contratação pela Coordenação Regional da Funai com sede em Passo Fundo teria ocorrido em 2021 por meio de dispensa de licitação com provável direcionamento para que uma empresa transportadora escolhida previamente fosse a vencedora. Em contrapartida, os administradores da empresa teriam efetuado pagamentos indevidos a servidores públicos através de transferências ou depósitos bancários e pagamento de despesas pessoais.

Na manhã desta terça-feira (29), policiais federais cumpriram sete mandados de busca e apreensão nos municípios de Passo Fundo e Cruz Alta, a fim de identificar elementos de materialidade e autoria dos crimes sob suspeita, bem como as circunstâncias da fraude. As ordens judiciais foram expedidas pela 3ª Vara Federal de Passo Fundo.

Enquanto instituição pública, calcada na supremacia do interesse público, a Funai ressalta que não coaduna com nenhum tipo de conduta ilícita, tendo sua atuação pautada na legalidade, transparência e segurança jurídica. A Fundação acompanha as investigações dos órgãos competentes e está à disposição das autoridades para colaborar no que for necessário.

Assessoria de Comunicação/Funai