Funai seleciona servidores para atuação em Programa de Proteção Etnoambiental e Territorial

A Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou nesta quinta-feira (1°) o edital para seleção de interessados em compor o Banco de Servidores do Programa de Operações Especiais de Proteção Etnoambiental e Territorial (Proepet). São oferecidas 30 vagas no Programa, e as inscrições ocorrerão entre os dias 9 de janeiro e 8 de fevereiro de 2023. Os interessados devem preencher o formulário de participação disponibilizado no portal da Funai.

O Proepet foi criado com o objetivo de responder às situações de urgência e emergência que visem à proteção etnoambiental e territorial dos indígenas. O processo de recrutamento e seleção será composto pelas seguintes etapas: análise curricular, de caráter eliminatório e classificatório; e curso de formação, de caráter eliminatório.

São requisitos básicos para a inscrição no programa: ser servidor de carreira em cargos como Auxiliar em Indigenismo, Agente em Indigenismo, Indigenista Especializado e Antropólogo; ser servidor público em exercício na Funai com, no mínimo, 2 anos de efetivo exercício; possuir experiência nas áreas de gestão ambiental e territorial de terras indígenas, comprovada por declaração emitida pela chefia imediata, entre outros. A lista completa está disponível no edital do processo seletivo.

A definição dos servidores que atuarão em cada operação levará em consideração os perfis profissionais dos que compõem o Banco, à critério da Diretoria de Proteção Territorial (DPT). É exigido aptidão física plena tendo em vista a natureza operacional das ações de campo, com expedições na floresta, em áreas fluviais e terrestres, com vistas à proteção etnoambiental e territorial dos indígenas.

Cronograma do Processo Seletivo:

Período de inscrições: 09/01 a 08/02/2023
Análise curricular: 09 a 15/02/2023
Classificação: 17/02/2023
Divulgação do resultado preliminar: 23/02/2023
Interposição de recurso: 24 a 01/03/2023
Divulgação do resultado final: 17/03/2023

Sobre o Proepet

Instituído em fevereiro de 2022, o Proepet visa a proteção, tanto dos indígenas como de terceiros relacionados às ações emergenciais e busca por soluções eficientes e eficazes. Os integrantes da equipe serão responsáveis pelo recebimento, análise e tratamento das denúncias ou dos comunicados de situações de emergência.

Entre as situações consideradas de emergência pelo Proepet estão o enfrentamento de calamidade pública e de seus efeitos; catástrofes e emergências ambientais nas terras ocupadas por indígenas; emergências em saúde pública, que se refere às ações de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas e outras ações que não se confundem com as competências do Ministério da Saúde; situações de conflito de natureza fundiária, territorial e interétnica; e a execução de planos de contingência para situações de contato.

Assessoria de Comunicação/Funai