Transparência: Funai divulga Plano de Dados Abertos

A Ouvidoria da Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou nesta terça-feira (2) o Plano de Dados Abertos no portal da fundação. Com vigência entre fevereiro de 2021 e fevereiro de 2023, o documento atende aos princípios da publicidade, transparência e eficiência da Administração Pública. O plano promove o planejamento e a coordenação das ações de divulgação e sustentabilidade de dados abertos, inclusive os relativos à geolocalização. Clique e acesse o Plano de Dados Abertos.  

Dados Abertos é a publicação e disseminação dos dados e informações de acesso público na internet, de modo a proporcionar aos cidadãos o devido acesso aos serviços públicos e informações sobre as contas do governo federal, bem como a participação no planejamento e desenvolvimento de políticas públicas. O objetivo do Plano de Dados Abertos da Funai é ampliar a disseminação de dados e informações para a sociedade em formatos reutilizáveis, de maneira a incentivar a participação social e promover a melhoria da qualidade dos dados disponibilizados. 

Para o ouvidor da Funai, Antônio Edgard Santos, ao atender às diretrizes da Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, a Funai torna mais transparente e rápido o acesso à informação. “É um direto do cidadão saber sobre a atuação de um órgão público, e é dever da instituição fornecer os meios para que estas informações estejam disponíveis e organizadas. Esta iniciativa da fundação vem colaborar com o fortalecimento do serviço público de modo geral”, afirma Santos. 

Transparência

O Plano de Dados Abertos da Funai é o instrumento que torna público e transparente o compromisso e estratégias adotadas pelo órgão, pelo período de 2 anos a contar da publicação do documento. O plano prevê a implantação de canais de comunicação para manifestações do cidadão, metodologias adotadas, planos de ação, cronograma de abertura de bases, planejamento de ações de promoção, fomento ao uso e reuso das bases de dados do órgão e estratégias voltadas para a sustentabilidade dos resultados pretendidos. 

Elaborado em 2019, o PDA/Funai contou com o envolvimento e participação de todos os setores da fundação, assim como da sociedade e entidades indigenistas, considerando as premissas do interesse público e transparência na Administração Pública. 

Dados públicos

Os dados disponibilizados pela Funai para consulta pública são catalogados no Portal Brasileiro de Dados Abertos. A diferença entre esse portal e portais de transparência é que o Portal de Dados Abertos é o ponto referencial e único para a busca e o acesso a dados públicos de todo e qualquer assunto ou categoria. Trata-se de um serviço simplificado que organiza e padroniza o acesso a esses dados. Já os portais de transparência disponibilizam informações sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. 

Como acessar?

Os dados podem ser acessados no Portal Brasileiro de Dados Abertos, por meio da plataforma www.dados.gov.br, que é a ferramenta disponibilizada pelo governo federal para que todos possam encontrar e utilizar os dados e as informações públicas. O portal contém apenas dados abertos, o que significa que dados que contenham alguma restrição de acesso, como as decorrentes de sigilo ou privacidade, estão fora do escopo do portal.

Assessoria de Comunicação / Funai
com informações da Ouvidoria