Saiba como encaminhar sugestões, denúncias e pedidos de informação para a Funai

A Ouvidoria é o setor da Fundação Nacional do Índio (Funai) responsável por receber denúncias de violações de direitos indígenas, reclamações, sugestões e elogios. A unidade também trabalha para assegurar a aplicação da Lei de Acesso à Informação, coordenando os pedidos de acesso a dados e informações por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

A Ouvidoria sugere a adoção de medidas para o aperfeiçoamento na prestação de serviço público e apoia as ações de transparência, tanto na modalidade passiva quanto na ativa, com vistas a contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas em prol das populações indígenas e para o aprimoramento e transparência dos serviços prestados pela instituição.

O ouvidor da Funai, Antônio Edgard Santos, salienta que a Ouvidoria é um canal, por excelência, de atendimento ao cidadão. “Devemos atuar como uma ponte entre os usuários dos serviços e a instituição, de modo a aprimorar o diálogo com a sociedade e contribuir para a própria melhoria de nossa gestão e prestação de serviços públicos. Dessa forma, somos responsáveis pela recepção e tratamento dos pedidos de acesso à informação, em observância à Lei n° 12.527/2011, bem como, das demais manifestações de ouvidoria previstas na Lei n° 13.460/2017 (Lei dos direitos dos usuários dos serviços públicos)”, esclarece Santos.

Canais de atendimento

O atendimento às demandas dos cidadãos pode ser realizado pelos seguintes canais institucionais:

- pelo portal da Funai. Clique para acessar os canais.

- presencialmente na Sede da Funai, em Brasília (DF). Endereço: Edifício Parque Cidade Corporate. SCS, Quadra 9, Torre B, 2º andar.

- via e-mail: ouvidoria@funai.gov.br

- por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC). Clique aqui e acesse o site ou encaminhe a demanda para o endereço: sic@funai.gov.br.

- e por meio do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal

Já os pedidos de acesso à informação devem ser encaminhado ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC/Funai). Clique e acesse.

Covid-19

A Ouvidoria da Funai também é responsável pelos canais de recepção e tratamento de demandas cidadãs relacionadas às ações da fundação no combate à covid-19. O atendimento é realizado pelo Whatsapp: (61) 9.9862-3573 e 9.9622-7067; e pelo e-mail covid@funai.gov.br.

Assessoria de Comunicação/Funai