Representantes da Funai participam de audiência virtual promovida pela ONU

A Fundação Nacional do Índio (Funai) participou nesta quinta-feira (24) de uma discussão geral sobre "mulheres indígenas", no contexto da 79ª Sessão do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O evento contou com a participação da coordenadora de Gênero e Assuntos Geracionais e Participação Social da Funai, Maria Aureni Gonzaga da Silva, indígena do povo Fulni-ô; e da coordenadora da unidade descentralizada Interior Sul, Azelene Inácio, indígena Kaingang.

A iniciativa constitui a primeira etapa de um processo que levará à elaboração de uma recomendação geral do Comitê sobre os direitos das mulheres e meninas indígenas ao amparo da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.

A primeira parte do diálogo foi dedicada ao tema "igualdade e não discriminação com foco em mulheres e meninas indígenas e formas sobrepostas de discriminação", enquanto a segunda parte abordou o tema "efetiva participação, consulta e consentimento de mulheres e meninas indígenas na política e na vida pública".

Em sua fala, Maria Aureni enfatizou a importância de sua coordenação, na Funai, para o combate à violência e discriminação contra as mulheres indígenas que, muitas vezes, ocorre dentro da própria comunidade. “Há muitos desafios que nós, mulheres indígenas, enfrentamos diariamente: dificuldades geográficas e econômicas no acesso aos serviços de saúde, acesso limitado a programas e serviços sociais, altas taxas de analfabetismo, participação limitada no processo político e marginalização social”, afirmou.

A indígena Funi-ô destacou, ainda, que a exclusão política, social e econômica das mulheres indígenas contribui para uma situação permanente de discriminação estrutural, o que as tornam suscetíveis a diversos atos de violência. “Embora estejamos sujeitas à discriminação e violações de nossos direitos humanos, não devemos ser vistas como meras vítimas. Diversas mulheres indígenas desempenham um papel decisivo na luta por seus direitos. Somos reconhecidas como o centro de reprodução da cultura e desempenhamos um papel fundamental em nossas famílias, comunidades e no país. Somos reconhecidas como protetoras e guardiãs dos valores culturais de nossas comunidades, e garantidoras da permanência de nossos povos”, completou.

O papel da Funai e outras instituições governamentais nesse processo tem sido fundamental para o enfrentamento dessas dificuldades, garantindo uma maior presença das mulheres indígenas em cargos de liderança e minimizando esses problemas estruturais, com o desenvolvimento de ações e projetos voltados para as mulheres indígenas, que possibilitem uma melhoria de renda e, principalmente, criando oportunidades de qualificação e melhoria educacional.

Já Azelene Inácio mencionou o processo de intervenção sofrido pelas mulheres indígenas ao longo do tempo. “As mulheres são líderes naturais em todas as comunidades mas, ao longo das décadas, as comunidades indígenas sofreram um processo de intervenção das culturas coloniais em seus territórios, culturas e organização social, causando mudanças muito negativas em nossas formas e processos internos de tomada de decisão”, enfatizou.

Para a indígena Kaingang, quando o poder de tomada de decisão foi retirado das mulheres e transferindo para pessoas que não vivem nas comunidades, indígenas, mulheres, meninas e idosos ficaram de fora dos processos de participação, consulta e consentimento. “A única forma de garantir e assegurar a plena e efetiva participação das mulheres e meninas indígenas na tomada de decisões é reconhecendo que o lugar que decide o destino de nossos povos são nossos territórios, de acordo com a cultura de cada povo. Assim, todas as nossas comunidades têm a oportunidade de participar em todo o processo de tomada de decisão livremente, com a mediação das autoridades nacionais, quando necessário, e sem a influência de organizações estrangeiras”, pontuou.

Assista às falas das indígenas e servidoras da Funai, na íntegra:

Assessoria de Comunicação / Funai