Presidente da Funai participa da 7ª Reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, participou, nesta terça-feira (23), da 7ª Reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL). Durante o evento, ocorrido no Ministério das Relações Exteriores (MRE), foi realizada a assinatura de Memorando de Entendimento do Grupo de Integração para Proteção da Amazônia (GIPAM).

A reunião foi presidida pelo Vice-Presidente da República e Presidente do CNAL, Hamilton Mourão. Na ocasião, foram abordados temas como combate a ilícitos ambientais, além de iniciativas de estímulo à bioeconomia e à inovação.

O CNAL foi criado em 1995 e reativado em 2020, quando foi transferido do Ministério do Meio Ambiente para a Vice-Presidência da República, por meio de Decreto Presidencial. O documento regulamentou a presidência do CNAL pelo Vice-Presidente da República, bem como reuniões em regime trimestral com a participação dos respectivos membros.

O Conselho possui diversas atribuições, tais como propor políticas e iniciativas relacionadas à preservação, à proteção e ao desenvolvimento sustentável; fortalecer a presença do Estado na Amazônia Legal; e assegurar o aperfeiçoamento e a integração dos sistemas de proteção ambiental.