Presidente da Funai fala sobre questões indígenas e política fundiária em webinar da Associação Nacional de Desembargadores

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, participou na terça-feira (25) de um webinar promovido pela Associação Nacional de Desembargadores (Andes), intitulado "Questões indígenas e Política Fundiária: panorama atual e perspectivas”. O evento online, transmitido pela página da Andes no YouTube, foi conduzido pelo presidente da entidade, Marcelo Buhatem, e contou ainda com a participação do procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto à Funai, Álvaro Simeão, e da coordenadora de Assuntos Finalísticos da PFE, Andrea Drumond.

O seminário discutiu como a segurança jurídica pode contribuir para a pacificação dos conflitos territoriais. Em sua fala, o presidente apresentou a estrutura da Funai e os três pilares de sua gestão: dignidade, pacificação de conflitos e segurança jurídica.

Xavier também trouxe dados sobre a população indígena - estimada hoje em 1 milhão de pessoas de 305 etnias -, elencou as fases do processo de demarcação de Terras Indígenas (TIs) e chamou atenção às Instruções Normativas n° 09/2020 e nº 01/2021 (Funai e Ibama). A primeira harmoniza o direito de propriedade e o direito de demarcação de terras indígenas. Já a segunda estabelece normas específicas para o licenciamento ambiental de projetos sustentáveis desenvolvidos pelos indígenas nas aldeias.

A Resolução n° 4/2021, que versa sobre o conceito de heteroidentificação, também entrou na pauta. “Essas medidas buscam trazer mais agilidade e transparência aos processos da instituição, diminuindo toda e qualquer possibilidade de fraude”, destacou o presidente da Funai.

O uso econômico das TIs e o usufruto exclusivo, direito dos indígenas de utilizar as riquezas exploráveis e comercializáveis do solo, rios e dos lagos, ganharam destaque. Nesse sentido, Xavier apontou o etnodesenvolvimento como a melhor forma de o indígena garantir sua autonomia.

O presidente citou exemplos exitosos de iniciativas indígenas, como o cultivo de soja dos Paresi (MT), o café Suruí (RO) e a castanha dos Cinta Larga (MT-RO). “A fundação está aberta ao diálogo e empenhada em incentivar atividades sustentáveis nas aldeias para promover a autonomia das diferentes etnias. A Funai apoia ações que possibilitem a geração de renda para as comunidades e não impliquem agressão ao meio ambiente”, afirmou.

Ao final das explanações, foi exibido um vídeo com o depoimento de indígenas favoráveis ao desenvolvimento de atividades produtivas em Terras Indígenas. Trata-se da prévia de um documentário sobre o tema que será lançado nas próximas semanas, intitulado "A Esperança se Chama Liberdade". Clique aqui para assistir ao trailer. 

Convite

No início do mês de maio, Xavier recebeu a visita de Buhatem na sede da Funai, em Brasília. Na ocasião, eles trataram de questões relacionadas à temática indígena e foi feito o convite para a participação do presidente no evento. A Andes congrega mais de 400 desembargadores e conselheiros dos Tribunais de Contas de todo o país.

A íntegra do webinar pode ser conferida aqui.

Assessoria de Comunicação/Funai