Políticas Ambientais são destaque no primeiro dia do Seminário Nacional sobre Etnodesenvolvimento e Sustentabilidade

No primeiro dia do 1º Seminário Nacional Povos Indígenas: Etnodesenvolvimento e Sustentabilidade, que teve seu início na segunda-feira (26), a necessidade de se aliar o etnodesenvolvimento a outras políticas, como a de gestão ambiental, foi amplamente debatida. Fruto de uma parceria inédita entre a Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria de Governo (SeGov) e Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o evento segue até sexta-feira (30), com transmissão on-line no canal da fundação no YouTube. 

No período da tarde, foram apresentados dois painéis: “Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs) e a Política de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) como bases para o Etnodesenvolvimento”; e “Políticas Ambientais e Licenciamento”.

O primeiro painel foi mediado pelo coordenador-geral de Etnodesenvolvimento da Funai, Juan Scalia, e apresentado por Paula Santana, coordenadora-geral de Gestão Ambiental da Funai; Claudenice Custódio, diretora de relações com organizações internacionais e da sociedade civil da SeGov; e a representante indígena do grupo de trabalhos de salvaguardas da Comissão Nacional Interministerial para REDD+ (Conaredd+), Francisca Arara.

Claudenice Custódio apresentou um panorama de como surgiram os ODSs, parte de um plano de ação conhecido como Agenda 2030, desenvolvido no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) e que visa à erradicação da pobreza e à promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental em escala global até o ano 2030. “Temos dois ODSs que fazem menção explícita aos povos indígenas e comunidades tradicionais: a ODS 1, que fala da erradicação da pobreza, e a ODS 2, que fala da fome zero e agricultura sustentável”, afirma.

Em relação à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), Paula Santana apresentou os objetivos e as ações que a Funai tem desenvolvido dentro dos eixos da política, como o combate a incêndios florestais, o manejo integrado do fogo e a implementação de barreiras sanitárias. “O etnomapeamento e o etnozoneamento constituem duas importantes ferramentas para essa gestão ambiental e territorial”, ressaltou.

Francisca Arara expôs o olhar indígena e sua experiência no estado do Acre na implementação da PNGATI, e terminou sua fala fazendo um apelo ao momento atual de pandemia vivido pelo planeta: “A minha luta é pelo índio melhor, pelo planeta melhor. É impossível que, depois que passar a pandemia, o mundo não tenha refletido”.

Já o segundo painel enfatizou como as políticas ambientais podem ser importantes diretrizes do etnodesenvolvimento. Paula Santana, dessa vez, mediou o debate, que teve como palestrantes Carla Fonseca de Aquino Costa, coordenadora-geral de licenciamento ambiental da Funai; Jônatas Trindade, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); e Marta Giannichi, do Ministério do Meio Ambiente.

Jônatas Trindade explicou o licenciamento ambiental de empreendimentos de interesse das comunidades indígenas, imunidade tributária no âmbito do licenciamento ambiental e das Instruções Normativas nº 15/2018 e nº1/2021.

Marta Giannichi falou sobre duas agendas que têm uma interface direta com a inclusão povos indígenas na discussão de políticas ambientais: a REDD+, termo que se refere à redução de emissão de gases de efeito estufa, desmatamento e degradação florestal, e também a conservação do estoque de carbono nas florestas. A segunda agenda é o projeto Floresta+, que tem o objetivo de valorizar as ações de preservação da floresta nativa brasileira. “O aprimoramento da gestão dos territórios indígenas contribui para que a gente tenha cada vez mais redução de desmatamento e consiga manter essa política”, afirmou.

Abertura

A cerimônia de abertura do evento ocorreu no auditório do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Participaram da solenidade o presidente da Funai, Marcelo Xavier; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres; a ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flavia Arruda; o secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luiz Antonio Nabhan Garcia; e o secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Esequiel Roque, além de indígenas, parlamentares e servidores das pastas envolvidas.

Antes dos convidados tomarem a palavra, foi exibido o vídeo da Campanha Abril Indígena 2021, produzido pela Funai para celebrar o mês do índio, que enfatizou o etnodesenvolvimento como estratégia para garantir a autonomia das comunidades indígenas por meio de iniciativas como o manejo do pirarucu, pesca do camarão, e produção de café, castanha e soja. Clique aqui para assistir. 

Em seu discurso, Marcelo Xavier destacou que o esforço diário na Funai tem sido de impulsionar as atividades produtivas nas aldeias, contribuindo para que os indígenas melhorem de vida e alcancem a autossuficiência econômica. “Nos últimos dois anos, investimos cerca de R$ 30 milhões em projetos de etnodesenvolvimento. Diversas iniciativas, que contam com o apoio da Funai, têm apresentado resultados expressivos na transformação da realidade das comunidades indígenas”, ressaltou.

O 1º Seminário Nacional Povos Indígenas: Etnodesenvolvimento e Sustentabilidade ocorre até 30 de abril e tem como premissa promover o diálogo sobre perspectivas, ferramentas e instrumentos para o etnodesenvolvimento, e destacará a abordagem econômica e de sustentabilidade socioambiental entre os povos indígenas, o Governo Federal, estados, municípios e a iniciativa privada, a partir de informações atualizadas e das preocupações de agentes de cada macrorregião. Confira a programação completa do seminário no Portal da Secretaria de Governo e acompanhe as discussões no YouTube da Funai.

Assessoria de Comunicação/Funai