Paulo Henrique de Andrade, coordenador-geral de Gestão de Pessoas da Funai, é o entrevistado desta semana

Área chave para o desenvolvimento do quadro funcional da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) atua na capacitação profissional, avaliação funcional e também fornece orientação sobre a aplicação das leis e normas relativas aos direitos e deveres dos servidores. O Serviço de Atenção à Saúde do Servidor (SEAAS) também faz parte da estrutura da CGGP, sendo voltado para atender as demandas do quadro funcional relativas a perícias e juntas médicas. À frente da coordenação, Paulo Henrique de Andrade Pinto aborda nesta entrevista a atuação da CGGP na gestão do presidente Marcelo Xavier. 

Andrade é psicólogo e policial civil do Estado de Santa Catarina. Possui especialização em saúde mental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, mestrado em psicologia pela Universidade Federal de Santa Catarina e curso de formação em psicanálise. Ingressou no serviço público em 2007, sendo um dos criadores dos protocolos de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica no estado. Atuou na Secretaria Extraordinária de Segurança para grandes Eventos (Sesge) e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) entre 2017 e 2019. 

Pergunta: Quais são as principais atividades da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGGP)?

Resposta: A CGGP tem como mister institucional o planejamento, organização, controle, coordenação, orientação e supervisão das políticas e ações de gestão de pessoas. Para executar todas essas atividades, contamos com quatro coordenações e um serviço de atos de pessoal. Como principais atividades cito:

• a análise, instrução e publicação de todos os atos administrativos de pessoal (SEAGAP);

• a administração e gestão de pessoas nas áreas de cadastro, lotação, movimentação, benefícios e aposentadorias (COAP);

• o processamento da folha de pagamento dos servidores (COPAG);

• o desenvolvimento e capacitação de servidores, estágio supervisionado, avaliação funcional e o Serviço de Atenção à Saúde do Servidor responsável pelas perícias e juntas médicas e odontológicas (CODEP);

• a coordenação, supervisão, controle e orientação da correta aplicação das leis e normas relativas aos direitos e deveres dos servidores ativos, aposentados, respectivos dependentes, bem como dos pensionistas.

Pergunta: Quais foram as principais ações da CGGP no ano de 2020?

Resposta: Apesar da pandemia da covid-19, o ano de 2020 foi um ano muito produtivo para a CGGP, com destaque para as seguintes ações:

• a realização de diagnóstico da situação funcional e o perfil técnico/acadêmico dos servidores da Funai;

• o diagnóstico de unidade de exercício versus lotação dos servidores visando ações para reequilibrar a força de trabalho em todas as unidades da fundação;

• o retorno aos cofres públicos de cerca de R$ 1 milhão em reposições ao erário de valores recebidos indevidamente por servidores e pensionistas;

• o pagamento de aproximadamente R$ 3 milhões em dívidas reconhecidas pela Funai aos servidores, ativos e inativos, e pensionistas;

• o pedido de autorização de concurso público para o provimento de 826 vagas para diversos cargos e níveis de formação a serem distribuídas em todas as unidades da Funai;

• a realização do 3º Concurso Interno de Remoção com 350 vagas, sendo o primeiro a contemplar todos os cargos e níveis de escolaridade;

• a publicação da Portaria nº 1.208/PRES, de 12 de novembro de 2020, que padroniza os modelos de uniformes da Funai e regulamenta seu uso pelos servidores que atuam em atividades administrativas, internas ou externas, no atendimento ao público geral ou em atividades de gestão territorial, licenciamento ambiental, proteção territorial, fiscalização ou manejo integrado do fogo em Terras Indígenas;

• a publicação da Portaria nº 1.213, de 12 de novembro de 2020, que padroniza a identidade funcional dos servidores da Funai, em cumprimento ao disposto no art. 3º, § 3º, do Decreto nº 10.266 de 5 de março de 2020;

• a instalação da Galeria de Notáveis no âmbito da Funai, em homenagem aos servidores que deram suas vidas pela causa indígena, entre eles o indigenista Rieli Fransciscato;

• a realização de visitas técnicas às Coordenações Regionais da Funai localizadas na Região Norte do país, com o objetivo de buscar melhoria à gestão e otimização da força de trabalho;

• a melhoria no fluxo processual dos processos relativos à gestão de pessoas, o que resultou em maior celeridade, eficiência e eficácia desses fluxos;

No que se refere às capacitações promovidas pela CGGP em parceria com outros órgãos citamos:

• a Oficina de Gestão de Pessoas;

• a 1ª Edição do Curso de Aeronaves Remotamente Pilotadas;

• o curso Dominando a Gestão de Projetos (Escola Nacional de Administração Pública - ENAP);

• o curso Pensamento Ágil em Projetos (ENAP);

• a concessão de acesso à Rede de Ensino à Distância da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública do MJSP.

Pergunta: Quais são as ações prioritárias da CGGP para este ano?

Resposta: A maior prioridade da CGGP é resgatar o orgulho dos servidores em pertencerem aos quadros da Funai. Para tanto, vamos envidar esforços nas seguintes prioridades:

• reequilibrar a força de trabalho em todas as unidades da fundação;

• materializar a carteira funcional e os uniformes para os servidores;

• continuar com as visitas técnicas às Coordenações Regionais da Funai;

• ter todos os cargos e funções ocupados por titulares e substitutos;

• atuar com foco na recuperação de recursos públicos por meio de reposição ao erário, bem como pela cobrança de órgãos devedores da Funai (cessões);

• atuar com foco na aprovação da autorização de concurso público para sanar o déficit de efetivo da Funai;

No que se refere às ações de capacitação, este ano já iniciamos a execução de duas edições do Curso de Aeronaves Remotamente Pilotadas, promovido em parceria com a Diretoria de Proteção Territorial (DPT) e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Cesipam), no Centro de Formação em Política Indigenista, em Sobradinho (DF).

Está prevista a ampliação das ações de capacitação, tanto para a área meio como para a finalística. Vamos intensificar a promoção de cursos na modalidade à distância, a fim de capacitar o maior número de servidores. Está prevista ainda a realização de cursos presenciais para o segundo semestre, especialmente os cursos próprios da Funai, com a participação de servidores como instrutores.

Também já iniciamos os estudos para a elaboração do Programa de Qualidade de Vida da Funai, como forma de valorização dos servidores, com diversas ações para a Sede e unidades descentralizadas.

Pergunta: Durante a pandemia da covid-19, a Funai tem atuado de forma regular e consistente para impedir a disseminação da doença nas comunidades indígenas. Como foi a atuação CGGP no contexto da pandemia?

Resposta: Cumpre-nos esclarecer que as ações da CGGP no âmbito da pandemia restringem-se aos servidores. O Serviço de Atenção à Saúde do Servidor (SEASS/CGGP) realizou a aquisição de máscaras e termômetros para a Sede, bem como tem apoiado distribuição desses itens aos servidores.

Por meio da CGGP também exaramos todos os normativos e orientações gerais para mitigar os efeitos da pandemia. Todos os atos atenderam às diretrizes e protocolos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Saúde e Secretaria de Gestão de Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia. Estes atos referem-se principalmente a adesão ao regime de trabalho remoto como alternativa para mitigar os efeitos da pandemia da covid-19.

É claro que as ações para os servidores também ressoam no sentido de impedir a disseminação da doença nas comunidades indígenas, uma vez que as unidades descentralizadas estão mais protegidas da contaminação devido às medidas de prevenção.

Pergunta: O que você destacaria sobre o trabalho da CGGP realizado na gestão do presidente Marcelo Xavier?

Resposta: Gostaria de destacar a autonomia e confiança do presidente Marcelo Xavier para que possamos desenvolver um trabalho técnico e ético à frente da CGGP. Notável também a aprovação pela Presidência da Funai de todas as propostas e projetos encaminhados pela CGGP. Essa relação de confiança mútua favorece sobremaneira a execução de todas as atividades das quais a CGGP é partícipe e, consequentemente, favorece as ações e políticas de gestão de pessoas na fundação.

Assessoria de Comunicação / Funai