Nota à imprensa sobre manifestação em frente à Sede da Funai

A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público prestar esclarecimentos acerca do protesto realizado por um grupo de indígenas em frente à Sede da fundação, em Brasília, na tarde desta quarta-feira (16). Inicialmente, cumpre ressaltar que, enquanto instituição pública, calcada na supremacia do interesse público, a Funai não coaduna com nenhum tipo de conduta ilícita e repudia qualquer forma de violência.

A fundação informa que sempre esteve aberta ao diálogo com os indígenas. Duas reuniões já estavam marcadas com representantes de diferentes etnias para os dias 17 e 18 deste mês, quando a instituição foi surpreendia pela manifestação desta quarta-feira. Uma equipe da Funai estava em diálogo com representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) no saguão do edifício, quando ocorreram os ataques.

Inicialmente pacífico, o protesto se transformou, infelizmente, em um ato que culminou em danos ao prédio onde a Funai está situada, mediante vandalismo e depredação do patrimônio, ocasião em que um policial foi atingido. A fundação já acionou os órgãos competentes para que haja a devida identificação e responsabilização dos infratores.

Nesse sentido, cabe destacar que a Funai reconhece a organização social, os usos, costumes e tradições, bem como a pluralidade étnica-cultural das diversas comunidades indígenas, entretanto, não exerce tutela orfanológica de indígenas que se encontram em pleno gozo de seus direitos civis e possuam estágio adequado de compreensão dos hábitos da sociedade nacional, com ela interagindo de forma perene, os quais são perfeitamente responsáveis por suas ações.

A Funai entende que tais atitudes, irresponsáveis e antidemocráticas, impedem qualquer tipo de diálogo sadio e producente, não sendo compatíveis com o Estado Democrático de Direito. Além disso, lamentavelmente, os manifestantes colocaram em risco a saúde e integridade dos indígenas ao promover aglomeração e tumulto em plena pandemia, o que não é indicado pelos protocolos sanitários.

A fundação esclarece ainda que a atuação de forças policiais na ocasião se deu no sentido de garantir a preservação da ordem pública e a segurança das pessoas que trabalham nas dependências do prédio e no entorno, bem como para proteção do patrimônio.

Por fim, o órgão informa que, diante do clima hostil e agressivo do protesto, as duas reuniões previamente agendadas com os indígenas foram provisoriamente suspensas, até que se possa garantir a segurança do patrimônio e de servidores da Funai que trabalham no edifício, o qual abriga também outras instituições, a exemplo da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e Conselho Federal de Química (CFQ).

Assessoria de Comunicação / Funai