Governo Federal e OIM lançam pesquisa nacional sobre deslocamento da população indígena refugiada e migrante venezuelana no Brasil

A Matriz de Monitoramento de Deslocamento Nacional sobre a População Indígena Refugiada e Migrante Venezuelana é a primeira pesquisa de perfil populacional nacional sobre o tema realizada no Brasil. A inciativa, lançada nesta quinta-feira (18), é uma parceria entre o Ministério da Cidadania (MC), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM). 

O estudo contribui para a discussão de ações e políticas públicas e a promoção de direitos sociais, culturais e econômicos voltados para esta população. Também facilita a elaboração de novas pesquisas e metodologias, ampliando o conhecimento e a comunicação com as comunidades indígenas. 

“Foi uma experiência de grande aprendizado para a Funai. O indigenismo é um espaço de diálogo no sentido de propiciar o respeito à alteridade, à cultura e formas de organização das comunidades indígenas. A participação no processo dos indígenas venezuelanos que estão no Brasil foi fundamental para o sucesso da pesquisa, cujos resultados contribuem para a melhoria das políticas públicas voltadas a essa população”, ressaltou o coordenador de Processos Educativos (Cope) da Funai, André Ramos. 

O diretor de Proteção Social Especial do Ministério da Cidadania, Danyel Iório, destacou que “essa pesquisa entrevistou diversos indígenas venezuelanos que vivem no Brasil, ampliando assim nosso conhecimento sobre esse grupo, o que é fundamental para a construção de políticas públicas mais adequadas às necessidades deles". 

Foram mapeadas 3.328 pessoas de 825 famílias e 90 grupos de 7 etnias diferentes, originárias dos estados venezuelanos de Tamacuro, Monagas e Bolivar. Dentre os entrevistados, encontram-se indígenas das seguintes etnias: Warao (70%), Pemón (22,5%), E’ñepá (3%), Kariña (0,3%), Wayúu (0,2%), Ye’Kwana (0,1%) e Baniva (0,1%), sendo estes dois últimos povos indígenas mapeados primeira vez em registros oficiais referentes ao fluxo venezuelano. 

Do perfil geral das pessoas, a maioria é do sexo masculino (52%) e metade (50%) está na faixa de 0 a 18 anos. Entre os idiomas falados pelos entrevistados, foram identificados sete, sendo o Warao (92%) o mais abrangente. A população também fala em grande parte o espanhol (77%) e o português (40%). 

O Chefe de Missão da OIM Brasil, Sr. Stéphane Rostiaux comenta que “desde 2017 a OIM trabalha com os indígenas no fluxo da Venezuela para o Brasil. Após a realização de estudos técnicos pioneiros avaliamos com nossos parceiros no governo e na sociedade civil que era fundamental um estudo detalhado de perfil para orientar nossa atuação futura. É isso que pretendemos entregar com a publicação deste DTM”. 

O estudo traz ainda dados a respeito das principais motivações para os indígenas migrarem, como a situação econômica e a insegurança alimentar, mostra rotas utilizadas internamente no Brasil, indica que a situação documental das pessoas está regular na maioria dos casos e aponta para o nascimento de indígenas das etnias entrevistadas no país. 

Na educação, destacam-se os índices de analfabetismo (24%), de ensino fundamental incompleto (15%) e   passagem pelo ensino indígena (22%) em todas as faixas etárias. Na saúde, os dados indicam que 90% das pessoas possuem cartão de vacinas, enquanto 20% das pessoas responderam espontaneamente ter o Cartão do SUS. Entre os grupos que buscaram atendimento no Sistema Único de Saúde, 90% disseram ter recorrido primeiro às práticas de cura tradicionais indígenas. 

Com a participação de governos locais e da sociedade civil, o levantamento foi realizado em três regiões brasileiras nas cidades de Pacaraima (RR), Boa Vista (RR), Altamira (PA), Belém (PA), Itaituba (PA), Parauapebas (PA), Santarém (PA) e Manaus (AM) na Região Norte; Imperatriz (MA), São Luiz (MA) e Recife (PE) na Região Nordeste; e Goiânia (GO) e Brasília (DF) na Região Centro Oeste. A FUNAI e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e de Direitos Humanos apoiaram na realização das entrevistas. 

As equipes de entrevistadores receberam treinamento técnico e foram orientadas aos procedimentos e recomendados pelas autoridades sanitárias de prevenção ao Covid-19, no contato com as comunidades mapeadas. As lideranças e demais indígenas desempenharam um papel ativo nas consultas iniciais de validação e consentimento da participação na pesquisa.

A Matriz de Monitoramento de Deslocamento (DTM, na sua sigla em inglês) é uma ferramenta da OIM aplicada no mundo todo desde 2004. No Brasil, sua primeira edição data de março de 2018. As oito edições realizadas no país cobriram principalmente o movimento de venezuelanos que chegavam ao estado de Roraima, produzindo informações relevantes sobre o perfil e as necessidades dessa população, facilitando a execução da acolhida emergencial humanitária e o desenho de políticas públicas de proteção e integração. 

A realização da DTM no Brasil faz parte da estratégia da OIM para apoiar o país na acolhida e integração dos refugiados e migrantes que chegam da Venezuela e conta com o apoio financeiro do Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América.

com informações do Ministério da Cidadania e da OIM