Funai participa de consulta a indígenas do Maranhão sobre reforma da BR-226

A Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio de sua unidade descentralizada em Imperatriz (MA), Coordenação Regional Maranhão, participou da reunião na qual o poder público consultou as lideranças da etnia Guajajara a respeito da recuperação da BR-226, cujas obras serão realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). As lideranças indígenas aprovaram a reforma da rodovia que passa pela Terra Indígena Canabrava Guajajara, onde vivem aproximadamente oito mil indígenas.

A reforma da rodovia prevê a restauração da rodovia, serviços de manutenção e protocolos de segurança em relação à covid-19 para os profissionais que vão trabalhar nas obras e para os indígenas que moram em seu entorno. “Durante a reunião, a fundação esclareceu dúvidas quanto à regularização do componente indígena do licenciamento ambiental das obras na BR-226, bem como orientou as comunidades Guajajara sobre os aspectos da manutenção da rodovia”, destacou o coordenador-geral substituto de Licenciamento Ambiental da Funai, Gedeon de Carvalho Garcia.

Para o coordenador regional da Funai, Emanuel Cícero Ângelo, a participação da Funai no processo de consulta às comunidades indígenas contribui para a construção de propostas mais adequadas à realidade das aldeias. “A Funai tem se empenhado e incentivado o diálogo com as lideranças a fim de buscar melhorias para as comunidades indígenas, inclusive por meio de visitas prévias à região que será beneficiada com a reforma da rodovia. Nossa atuação é no sentido de realizar a escuta qualificada dos Guajajara e atender às suas principais reivindicações que já se estendem por tantos anos”, afirmou Cícero Ângelo.

De acordo com o superintende regional do DNIT no Maranhão, Glauco Henrique Silva, o órgão está pronto para iniciar as obras no trecho de 120 quilômetros entre as cidades de Grajaú e Barra do Corda. “Porém, por recomendação do Ministério Público Federal (MPF) era necessário que realizássemos a comunicação prévia das comunidades. O serviço não vai ser realizado apenas nas áreas das reservas indígenas, mas em todo o seguimento entre os dois municípios e nos demais seguimentos da BR-226", ressaltou Silva.

Em contrapartida à realização das obras de recuperação da rodovia, as comunidades indígenas solicitaram, entre outras demandas, a melhoria das estradas que dão acesso às aldeias, a possibilidade de contratação de mão de obra indígena para atuar na reforma da via e o atendimento à obrigatoriedade de melhorias na sua sinalização. As lideranças indígenas também reivindicaram um plano de trabalho para a construção de barracas e venda de artesanato e a ampliação do policiamento no trecho que passa pela Terra Indígena Canabrava Guajajara.

Licenciamento ambiental

A Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental (CGLIC) da Funai atua na orientação e monitoramento da execução de ações necessárias ao cumprimento do componente indígena do licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos que possam causar impacto à população indígena ou às Terras Indígenas, com atuação na articulação junto a outros órgãos públicos e empresas visando a regularidade deste componente indígena.

Assessoria de Comunicação / Funai
com informações da Coordenação Regional Maranhão