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AUTONOMIA
Funai apoia autonomia de comunidades indígenas no litoral paranaense
A Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio da Coordenação Regional (CR) Litoral Sul, tem apoiado projetos que promovem a autonomia de povos indígenas do litoral paranaense. Atualmente, existem 7 aldeias indígenas no litoral do Paraná, nos municípios de Morretes, Guaraqueçaba, Pontal do Paraná e Paranaguá. A etnia predominante é Guarani Mbya, e existem cerca de 10 a 20 famílias por aldeia.
A Funai tem atuado no cumprimento de sua missão de promover os direitos dos povos indígenas e adotou, nas aldeias do litoral do Paraná, uma abordagem de respeito à cultura e autonomia dessas comunidades, buscando articular, tanto com o setor público como com o setor privado, a execução de políticas públicas e de projetos que beneficiem os indígenas.
Alguns dos pilares desse incentivo permeiam desde questões básicas de infraestrutura, saúde e educação, que são monitoradas pela fundação, até a execução e acompanhamento de projetos que promovem a sustentabilidade dos indígenas de acordo com a sua cultura dentro do contexto regional.
Etnodesenvolvimento
Existem diversos projetos ligados ao etnodesenvolvimento de comunidades indígenas no litoral paranaense. Um exemplo é a parceria entre a Funai e a Universidade Federal do Paraná (UFPR), que promove a de criação de abelhas sem ferrão em todas as aldeias do litoral do Paraná. As abelhas são consideradas sagradas para os Guarani e sua importância se dá tanto no âmbito cultural, já que a cera é utilizada para confecção de velas utilizadas nos rituais, como ambiental, pois sua presença é responsável pela polinização de inúmeras espécies da Floresta Atlântica.
A CR Litoral Sul tem adquirido sementes, galinhas poedeiras e apoiado a piscicultura e o preparo de solo e assistência técnica em parceria com a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Epagri/SC) e Emater, e também participou do Programa Ibirama, com várias ações voltadas à produção.
“Prosseguimos com os processos de aquisição de cestas básicas com o objetivo de atender a todas as famílias indígenas sob nossa jurisdição. Dentro das atribuições institucionais, a CR realiza o monitoramento, a fiscalização e a proteção territorial das Terras Indígenas, tanto com atividades planejadas quanto com ações emergenciais para conter invasões”, comenta o coordenador-regional do Litoral Sul, Eduardo Remus Cidreira.
Licenciamento ambiental
O órgão indigenista também acompanha o licenciamento ambiental do Plano Básico Ambiental nos projetos de ampliação do porto de Paranaguá-PR, do porto de Pontal do Paraná, do licenciamento da Barragem da Terra Indígena Ibirama, do Canal Extravasor, da fábrica da BMW e do contorno rodoviário de Florianópolis, entre outros projetos. Além disso, contribui com o Plano de Gestão compartilhada da área de sobreposição entre a Terra Indígena (TI) Ibirama Laklãnõ e a Reserva Biológica do Sassafrás. A CR Litoral Sul contribui ainda com a recuperação de área degradada de monocultura de eucalipto na TI Salto Grande do Jacuí, com o aproveitamento da madeira para construção de 40 residências para os indígenas.
Todos os projetos têm como objetivo a sustentabilidade, a autonomia e a preservação cultural dos povos indígenas. De acordo com o Cacique Dionísio, representante da Terra Indígena Ilha da Cotinga, ações como essas servem para que a história do sua comunidade não se perca em meio à civilização. Para ele, a melhor forma de preservar a cultura Guarani, que está viva, é preservando seu povo, presente nas aldeias do Litoral do Paraná. "Muito melhor é visitar as aldeias e conviver com essa cultura enquanto está viva do que conhecê-la num museu", ressalta o Cacique.
Assessoria de Comunicação/Funai