Funai acumula avanços em etnodesenvolvimento nos 1000 dias de Governo

Nesta semana, o Governo do Presidente da República, Jair Bolsonaro, completa 1000 dias, período no qual a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) foi marcada pelo incentivo ao etnodesenvolvimento em Terras Indígenas, com o apoio a diversas atividades produtivas sustentáveis desenvolvidas por diferentes etnias em todo o país. O trabalho da Funai vem promovendo a autonomia e o protagonismo das comunidades indígenas, por meio da geração de renda nas aldeias, de forma responsável. 

“O etnodesenvolvimento é o grande futuro para as Terras Indígenas, pois possibilita aliar autonomia indígena, geração de renda e sustentabilidade a fim de levar dignidade a comunidades em todo o Brasil, que conta com cerca de 1 milhão de indígenas e mais de 300 etnias espalhadas pelo território nacional. A Nova Funai é parceira dos indígenas nos projetos de etnodesenvolvimento e está aqui para orientá-los corretamente na direção mais segura de realizar suas atividades”, destaca o presidente da Funai, Marcelo Xavier, que completou dois anos no cargo no mês de julho. 

“As atividades produtivas desenvolvidas pelos próprios indígenas permitem às comunidades auferir renda e melhorar suas condições de vida, sem ser objeto de massa de manobra. Para isso, é fundamental ouvir o indígena, deixá-lo caminhar como ele deseja, sem intermediários ou políticas públicas baseadas em posturas ideológicas e sempre com respeito aos usos, costumes, tradições e vontade de cada etnia”, ressalta Xavier.  “E cabe reafirmar: o índio não deixa de ser índio por querer prosperar. A busca por melhores condições de vida não significa perda de identidade étnica em lugar algum”, acrescenta. 

Neste mês, a Funai adquiriu 16 tratores para fornecer apoio às atividades produtivas em diversas aldeias no país. A intenção é garantir a segurança alimentar das diferentes etnias e possibilitar que elas ampliem a produção, investindo em processos de geração de renda. Ao todo, a Funai investiu de mais de R$ 2 milhões na aquisição do maquinário. Em junho, a Funai já havia adquirido outros 14 tratores, 14 grades aradoras e 14 carretas. A obtenção dos equipamentos faz parte de um processo de compras iniciado no final de 2020. 

Em uma iniciativa inédita, no mês de agosto, o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e o presidente da Funai realizaram a entrega simbólica dos equipamentos adquiridos até então. A entrega das chaves ocorreu durante um "Dia de Campo", em Cuiabá (MT), no qual foi ofertada capacitação aos agricultores indígenas que irão operar as máquinas. Ao todo, a Funai investiu R$ 4,6 milhões na aquisição dos equipamentos. Algumas das etnias contempladas com o maquinário são Terena (MS), Guarani Kaiowá (MS), Xavante (MT), Tabajara (PB), Fulni-ô (PE), Kambiwá (PE), Tupari (RO) e Umutina (MT). 

Nos últimos dois anos, a Funai já investiu aproximadamente R$ 30 milhões em projetos sustentáveis voltados à geração de renda em Terras Indígenas. Os recursos foram destinados a diversas ações que visam à autossuficiência dessas comunidades, como a aquisição de materiais de pesca, sementes, mudas, insumos, ferramentas, maquinário agrícola, apoio para o escoamento da produção e realização de cursos de capacitação para os indígenas. “Ao impulsionar a produção nas aldeias, colaboramos para que os indígenas ampliem o cultivo, conquistem novos mercados e se tornem cada vez mais autossuficientes”, enfatiza Xavier. 

Projetos de sucesso na área de etnodesenvolvimento

Entre os inúmeros exemplos bem-sucedidos de uso econômico sustentável das Terras Indígenas que contam com o apoio da Funai está o da etnia Paresi, do Mato Grosso, que cultiva cerca de 18 mil hectares de grãos e fatura aproximadamente R$ 50 milhões ao ano usando apenas 1,7% da área, e da etnia Potiguara, que produz 18% do camarão da Paraíba e obtém uma receita anual de R$ 1,5 milhão. “No caso dos Paresi, a agricultura fixou a permanência deles na aldeia, evitou a evasão para outros locais e fortaleceu a cultura. Eles também têm outros tipos de atividades, como o turismo e o artesanato.  Lá não há registro de mortalidade infantil e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é altíssimo”, salienta Xavier. 

Além desses, outros projetos de sucesso são a produção de café especial pela etnia Paiter-Suruí (RO), a produção de castanha pela etnia Cinta Larga (RO), a criação de peixe por indígenas Paumari (AM), o cultivo de erva-mate por comunidades Guarani e Kaingang (PR) e de arroz pelas etnias Xavante e Bakairi (MT). “Além de garantir a segurança alimentar nas aldeias, os indígenas podem comercializar o excedente do que foi produzido e gerar renda para a comunidade. Esse é o tipo de experiência que a nova Funai pretende multiplicar em diferentes regiões”, reforça o presidente da Funai. 

Recentemente, Xavier assinou uma carta de anuência para atividades de etnoturismo nos rios Kuluene e Sete de Setembro, localizados na Terra Indígena Pequizal do Naruvôtu, no Parque Indígena do Xingu (MT). A carta tem a finalidade de permitir a visitação para fins turísticos associada às atividades de turismo de pesca esportiva, que deverão ser autorizadas, unicamente, pelos indígenas, conforme o Plano de Visitação. A decisão leva em consideração que os indígenas têm assegurado o desenvolvimento sustentável em suas áreas, de acordo com o artigo 231 da Constituição Federal, e também se baseia na Instrução Normativa nº 03/2015/PRES/FUNAI, que estabelece normas e diretrizes relativas às atividades de visitação para fins turísticos em terras indígenas. 

Seminários sobre etnodesenvolvimento e sustentabilidade 

Por meio de uma parceria entre a Funai e Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov), o Governo Federal tem realizado uma série de eventos que buscam fomentar a produção sustentável em Terras Indígena. Entre os dias 26 e 30 de abril, foi realizado o 1º Seminário Nacional "Povos Indígenas: Etnodesenvolvimento e Sustentabilidade" em Brasília (DF). Em seguida, ocorreu o Seminário Regional Etnodesenvolvimento e Sustentabilidade Centro-Oeste, promovido em Cuiabá (MT) de 17 a 20 de agosto. Já entre os dias 22 e 24 de setembro, foi promovido o Seminário Regional Etnodesenvolvimento e Sustentabilidade, etapa Região Norte I – Acre, Amazonas e Roraima. 

Os eventos objetivam promover o diálogo sobre perspectivas, ferramentas e instrumentos para o etnodesenvolvimento nas aldeias, e contaram com a participação de indígenas, poder público e iniciativa privada. As etapas regionais são um desdobramento do Seminário Nacional e configura um recorte mais preciso sobre as comunidades indígenas de diferentes partes do território nacional.  A previsão é de que, nos próximos meses, sejam realizados outros três Seminários Regionais - Norte II, Sul/Sudeste e Nordeste. Com os encontros, pretende-se avaliar o processo de implementação de políticas públicas e parcerias, apontando os ajustes necessários em nível local, regional e nacional, aprimorando os canais de comunicação e o arcabouço normativo. 

Ações de combate à covid-19 

Outro destaque da atuação da Funai nos 1000 dias de Governo diz respeito às ações de combate à covid-19 junto às populações indígenas. Neste mês, a fundação alcançou a marca de 1 milhão de cestas básicas entregues a indígenas de todo o país desde o início pandemia. São cerca de 23 mil toneladas de alimentos distribuídas a mais de 200 mil famílias indígenas. Além de garantir a segurança alimentar nas comunidades, a medida é fundamental para evitar a disseminação do novo coronavírus entre os indígenas, pois contribui para que eles permaneçam nas aldeias e evitem deslocamentos, reduzindo o risco de contágio pela covid-19. 

As cestas foram obtidas com recursos próprios, por meio de ações e adquiridas com recursos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e do Ministério da Cidadania. Em muitas entregas, a Funai contou com o apoio de parceiros como o Exército e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Além dos alimentos, a fundação distribuiu mais de 221 mil kits de higiene e limpeza a diferentes populações, a fim de reforçar a adoção de medidas preventivas. 

Ao todo, a Funai já destinou aproximadamente R$ 55 milhões para ações de prevenção à covid-19, com destaque para o suporte a cerca de 300 barreiras sanitárias, a fim de impedir o ingresso de não indígenas nas aldeias. Além disso, ainda no mês de março de 2020, a fundação já havia suspendido as autorizações para ingresso em Terras Indígenas, com exceção dos serviços essenciais. 

O órgão investiu também R$ 17,2 milhões em mais de 500 ações de fiscalização em Terras Indígenas de todo o país. Os valores foram destinados ao fortalecimento de ações de combate a crimes ambientais nessas áreas, como garimpo e extração ilegal de madeira. Desse valor, quase R$ 11 milhões foram para ações de proteção em regiões onde vivem indígenas isolados e de recente contato. As atividades são fundamentais para coibir ilícitos e garantir a segurança das comunidades, prevenindo o contágio dessas populações pela covid-19.  

Os indígenas contam ainda com uma Central de Atendimento específica para solicitações relacionadas ao combate à covid-19, a fim de que as demandas cheguem mais rápido aos órgãos competentes. As informações podem ser encaminhadas para os telefones (61) 99622-7067 e (61) 99862-3573, por meio de mensagem de texto e aplicativo WhatsApp, ou ainda pelo e-mail covid@funai.gov.br. 

Proteção territorial 

Dados coletados pelo Centro de Monitoramento Remoto (CMR) da Funai indicaram, de 2019 para 2020, uma redução de 23,3% de área submetida ao processo de desmatamento pelo corte raso, ou seja, com supressão total da vegetação primária, nas Terras Indígenas (TIs) da Amazônia Legal. O resultado demonstra a efetividade das ações de fiscalização e proteção territorial nessas áreas. 

O CMR da Funai é uma ferramenta geoespacial que disponibiliza informações geradas a partir de imagens de satélites, oferecendo subsídios indispensáveis à avaliação das ocorrências de ilícitos em áreas indígenas e ao planejamento de ações de proteção territorial. Por meio desses dados, tem sido possível detectar, em menos tempo, alterações na cobertura vegetal das Terras Indígenas e, por consequência, realizar intervenções mais rápidas em campo, visando à repressão dos ilícitos em curso. 

Desde o início de 2020, a Funai apoiou cerca de 1.200 ações de proteção territorial, as quais contemplaram 351 TIs.  O órgão participou também de diversas operações interagências com foco na repressão de ilícitos nesses territórios, a exemplo da operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de combate à grilagem e desmatamento nas TIs Arara, Cachoeira Seca e Ituna-Itatá, e combate ao garimpo ilegal nas TIs Apyterewa, Kayapó e Trincheira Bacajá, no estado do Pará. 

A Funai apoiou, ainda, a Operação Verde Brasil 2, deflagrada pelo Governo Federal para executar ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais na Amazônia Legal. A Verde Brasil 2 foi substituída pela Operação Plano Amazônia 2021-2022, que prevê a atuação em 11 municípios prioritários de concentração de altas taxas de desmatamento e incidência de incêndios. A fundação também faz parte do Grupo Gestor do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), que coordena e desenvolve ações na Amazônia Legal para combater ilícitos ambientais, fazendo a prevenção e combate ao desmatamento e incêndios florestais. 

Licenciamento

A Funai avançou nas tratativas de licenciamento ambiental de grandes obras, com a devida compensação aos indígenas. Nesse sentido, cabe destacar a licença de instalação do Complexo Empresarial e Aeroportuário Andaraguá, em Praia Grande, São Paulo. Quando estiver em operação, o empreendimento irá gerar 16 mil empregos diretos, podendo alcançar 48 mil indiretos. A fundação também conferiu agilidade aos estudos para implantação e pavimentação da BR-174, no Mato Grosso. Trata-se de uma demanda antiga da população local, incluindo lideranças indígenas. 

Na área de energia, um dos destaques foi o avanço no licenciamento da Linha de Transmissão Manaus-Boa Vista, que passa pelo interior da Terra Indígena Waimiri Atroari. O empreendimento resultará na interligação do Estado de Roraima ao sistema energético nacional, reduzindo os altos custos para a transmissão de energia, atualmente gerada a partir de usinas termoelétricas. 

Como o objetivo de desburocratizar processos e permitir a modernização da produção agrícola nas aldeias, a Funai e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicaram, no final de fevereiro, a Instrução Normativa Nº 01/2021, que estabelece normas específicas para o licenciamento ambiental de projetos sustentáveis desenvolvidos pelos indígenas em seus territórios, sempre respeitando a autonomia desses povos. 

Em nota de apoio à Instrução Normativa, o porta-voz do Grupo de Agricultores e Produtores Indígenas, Felisberto Cupudunepá, afirmou que se “trata de uma iniciativa há muito solicitada pelo Grupo, e que permitirá aos Povos Indígenas que desejam mudar seus destinos, sair da condição de meros assistidos pelo Governo para a condição de empreendedores levando perspectivas e possibilidades para as comunidades indígenas por ele representadas”, relata Felisberto. 

Regularização fundiária

A Funai executou o pagamento de quase R$ 13 milhões em indenizações pendentes em processos de regularização fundiária. Os valores se referem a benfeitorias de boa fé erguidas em Terras Indígenas de diferentes estados. Desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro, o investimento da Funai em regularização fundiária cresceu 92%, totalizando R$ 35,8 milhões. 

A fundação avançou também com a publicação da Instrução Normativa (IN) n° 9/2020, que promoveu um substancial aumento de eficiência nas análises de reconhecimento de limites de imóveis rurais. Com a norma, cerca de 750 processos administrativos que estavam pendentes de regularização puderam ser resolvidos. São processos que, em função de não serem analisados, produziam entraves e geravam ações judiciais que impediam a regularização fundiária e causavam prejuízos ao erário em função de recorrentes condenações. 

A IN nº 9/2020 trouxe solução para um impasse que já durava anos. A IN 3/2012, revogada pela IN 9/2020, permitia que terras sob estudo de identificação e delimitação fossem inscritas no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), o que impedia a emissão de atestados administrativos proprietários, desrespeitando o direito constitucional de posse e propriedade, ou seja, a IN 9/2020 veio para sanar esta inconstitucionalidade e contribuir para pacificar os conflitos por território no campo. 

Além disso, a instrução tem permitido à Funai realizar estudos fundiários mais precisos e com menor custo. Isso porque, em seu artigo 5º, a norma previu a possibilidade de utilização de sensoriamento remoto nas análises cartográficas de reconhecimento de limites de Terras Indígenas, o que permite utilizar imagens de alta resolução nos estudos sem a necessidade de ir a campo para coletar os dados. Desde sua publicação, a Funai já economizou cerca de R$ 500 mil reais que seriam gastos com deslocamentos e viagens para obtenção de dados in loco. As análises, que delongavam meses, agora passam a ser concluídas em poucos dias com o uso da tecnologia. 

Educação

Na área da educação, a Funai tem apostado na qualificação e celebração de Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com instituições de ensino que ofertam cursos diferenciados para indígenas. Entre as instituições parceiras, estão o Instituto Federal de Educação do Pará (IFPA), a Universidade do Estado do Mato Grosso (Unemat), o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), o Instituto Federal de Educação do Amazonas (IFAM), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o Instituto Federal de Educação do Tocantins (IFTO). Os acordos já firmados contemplam centenas de estudantes indígenas, e a Funai trabalha para estabelecer outras parcerias a fim de ampliar o número de alunos indígenas beneficiados no país. 

A fundação é também parceira na capacitação de indígenas em iniciativas que promovem sua autonomia o protagonismo, a exemplo de cursos de operação tratores e implementos agrícolas, realizados em conjunto com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). Outro exemplo é que, recentemente, com o apoio da Funai, dez indígenas que atuam na operação da balsa do Rio Xingu, no Mato Grosso, concluíram um curso de formação de aquaviários numa parceria com a Capitania Fluvial da Marinha do Brasil no estado. “Entre as prioridades da atual gestão da Funai está a ampliação do acesso dos indígenas à educação. A formação e qualificação de profissionais indígenas contribui para o desenvolvimento e autonomia das comunidades, e também para melhoria das condições de vida nas aldeias, além de fortalecer aspectos culturais relacionados aos usos, costumes e tradições”, ressalta o presidente da Funai. 

Direitos sociais e cidadania 

Destaca-se na área de direitos sociais o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre Funai e INSS, que permite o requerimento de benefícios previdenciários a indígenas na modalidade à distância por meio do INSS Digital. 

O acordo possibilita que a Funai e suas unidades descentralizadas realizem, em favor dos indígenas, o requerimento à distância de Serviços Rurais do INSS, tais como Aposentadoria por Idade, Pensão por Morte, Salário Maternidade, Auxílio Reclusão, Seguro Defeso - Pescador Artesanal, auxílio doença, além de revisão e recursos desses serviços e cópias de processo. 

Entre os dias 13 e 17 de setembro, a Funai realizou, em Roraima, um levantamento sobre a situação de vulnerabilidade dos indígenas recém contatados da etnia Yanomami. Fruto do trabalho de uma força-tarefa da fundação, a iniciativa envolveu visitas às comunidades, inspeções de abrigos, além de reuniões com lideranças indígenas e diversos órgãos governamentais. O levantamento irá nortear as ações da Funai voltadas a essa população. 

A Funai apoiou ainda mais de 100 ações voltadas à promoção da cidadania das populações indígenas nos meses anteriores à pandemia de covid-19. Entre as atividades estão assembleias, encontros, reuniões, seminários, grupos de trabalho, festividades e outras formas de intercâmbio, buscando promover a defesa dos direitos indígenas, bem como a participação social e a valorização da cultura das inúmeras populações.  Recentemente, seguindo todos os protocolos sanitários de prevenção à covid-19, a Funai deu suporte a diversos rituais do Kuarup, cerimônia fúnebre tradicional realizada por etnias do Parque Xingu (MT). 

Gestão ambiental

A Nova Funai também tem sua atuação marcada pelo aperfeiçoamento da gestão territorial e ambiental em Terras Indígenas, com a aquisição de sementes, mudas e insumos, implementação de Sistemas Agroflorestais (SAFs) e incentivo a projetos recuperação da vegetação nativa. 

A Funai e o Ibama assinaram ainda um Acordos de Cooperação Técnica (ACT) para implementar ações conjuntas de monitoramento, conservação, recuperação e uso sustentável de recursos naturais em Terras Indígenas. O documento prevê, por exemplo, a criação de um protocolo de monitoramento da biodiversidade nesses territórios. 

Outro ACT foi firmado entre a Funai e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com o objetivo de realizar ações conjuntas voltadas à implementação da Política de Gestão Territorial e Ambiental (PNGATI) e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da Organização das Nações Unidas (ONU). O acordo incentiva ainda ações de pesquisa e o desenvolvimento de cadeias produtivas em comunidades indígenas nos estados do Acre, Roraima, Mato Grosso, Tocantins, Bahia, Alagoas, Sergipe e Pernambuco. 

Acordos Internacionais 

A Funai ratificou e renovou importantes parcerias com organismos internacionais, por meio de Acordos e Projetos de Cooperação Técnica que possuem ações voltadas para a proteção e gestão ambiental sustentável em Terras Indígenas na Amazônia Legal. Alguns exemplos exitosos são os celebrados com Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW) e Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). 

Gestão interna e modernização

Nos 1000 dias de Governo, a Funai vem aprimorando sua gestão interna e acumulando diversos avanços em modernização e uso de recursos. Uma das mais recentes conquistas foi o leilão de seis aeronaves que faziam parte do patrimônio da instituição e estavam inoperantes há mais de uma década. Fabricados entre 1971 e 1984 e considerados irrecuperáveis, os aviões acarretavam despesas relativas à sua guarda e estadia. A ação representa uma economia anual aos cofres públicos de quase de R$ 50 mil gastos com serviços de parqueamento, de acordo com orçamentos realizados este ano. As seis aeronaves foram arrematadas pelo total de R$ 629,5 mil. 

Outro destaque foi a aquisição de mais de 120 viaturas da Funai entregues em todo o país. As viaturas são utilizadas para locomoção dos servidores da Funai às aldeias a fim de realizar diversas atividades de campo, tais como ações fiscalização e monitoramento territorial, iniciativas de promoção da cidadania e dos direitos sociais dos indígenas e suporte a projetos de etnodesenvolvimento nas comunidades.  No mês de março deste ano, a Funai publicou ainda a Instrução Normativa (IN) nº 03/2021, que estabelece princípios e orientações sobre a condução, o controle, a identificação visual, a utilização, bem como reparos, manutenção e responsabilização referentes à frota de veículos no âmbito da fundação. 

Na área de gestão estratégica, a Funai avançou com a criação do novo Sistema de Governança, elaborado com o objetivo de organizar e aperfeiçoar os processos decisórios em diversas áreas. A fundação também publicou o Planejamento Estratégico 2020 – 2023, que atende as diretrizes, objetivos e metas definidos pelas Coordenações-Gerais das áreas finalísticas e tem como base a Carteira de Políticas Públicas da Funai. 

Num grande projeto de revisão e consolidação de atos normativos, a Funai revogou mais de 300 atos que já haviam perdido o propósito e se tornado obsoletos, reduzindo, simplificando e modernizando o estoque regulatório da instituição. A Funai aderiu ainda ao Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov), uma iniciativa do Ministério da Economia e da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Presidência da República que busca avaliar e modernizar a gestão estratégica dos órgãos integrantes da administração pública federal. 

No intuito de melhor subsidiar a tomada de decisões a nível estratégico institucional em matérias de Gestão de Pessoas, inclusive acerca do processo de recrutamento e seleção, foi realizado o diagnóstico da situação funcional e o perfil técnico/acadêmico dos servidores da Funai, em âmbito nacional. Fruto também de uma iniciativa na área de Recursos Humanos, foi lançado o novo o cartão de identidade funcional, contendo requisitos de qualidade e segurança próprios dos documentos oficiais de identificação, sendo válido em todo território nacional. Essa era uma antiga demanda dos servidores da Funai. Outro destaque foi a padronização, por meio da Portaria nº 1.208/PRES, de 12 de novembro de 2020, dos novos modelos de uniformes dos servidores. O processo de aquisição dos itens encontra-se na fase de elaboração do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, sendo que previsão é de que as compras ocorram até o final de 2021. 

Na área de desenvolvimento de pessoal, um dos destaques foi o incentivo à capacitação do quadro funcional. De modo a ampliar a oferta de ações de desenvolvimento diversificadas aos servidores da Funai, foram firmadas parcerias com a Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública (Segen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Além disso, mais de 130 cursos que atendem às necessidades do Plano de Desenvolvimento de Pessoas da Funai foram divulgados no âmbito interno. Foram realizadas também duas Oficinas de Gestão de Pessoas, que ofereceram treinamento a servidores de diversas regiões do país, com foco na padronização e na melhoria dos serviços prestados na área de Recursos Humanos. A última Oficina de Gestão de Pessoas havia ocorrido em 2012. 

Com o intuito de padronizar procedimentos, processos e metodologias e alinhar a atuação institucional, a Funai promoveu quatro reuniões de alinhamento com coordenadores regionais de mais de 30 unidades descentralizadas. Os coordenadores puderam trocar experiências e conhecer melhor os fluxos e atribuições das áreas ligadas à Presidência e às três Diretorias, a fim de aprimorar o trabalho da fundação nos estados. Nesse sentido, também está em andamento uma série de visitas técnicas a unidades descentralizadas da Funai, a fim de se levantar as principais necessidades existentes nesses locais e promover melhorias para otimizar o trabalho nas pontas. Com início em 2020, a série já contemplou seis Coordenações Regionais: Maranhão, Centro Leste do Pará, Alto Solimões, Vale do Javari, Roraima e Amapá e Norte do Pará.

Assessoria de Comunicação/Funai