Etnodesenvolvimento: Veja como enviar dúvidas e pedidos de informações sobre projetos na área

Para tirar dúvidas e atender a pedidos de informações sobre projetos na área de etnodesenvolvimento, a Fundação Nacional do Índio (Funai) conta com a Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento (CGETNO) e com unidades descentralizadas espalhadas por todo o país. Veja aqui a lista completa.

A CGETNO é responsável por promover e coordenar ações de etnodesenvolvimento nas aldeias, dando suporte às Coordenações Regionais da Funai, orientando as comunidades indígenas e fortalecendo sua autonomia e formas de organização, além de pensar juntamente com as lideranças a melhor maneira de constituir personalidades jurídicas que permitam ampliar a escala de comercialização.

Nesse sentido, a Funai apoia diversas atividades sustentáveis em Terras Indígenas de todo o país. Ao impulsionar a geração de renda de forma responsável nesses territórios, a fundação colabora para que os indígenas se tornem autossuficientes e sejam protagonistas da própria história.

Contatos da CGETNO

Telefones: (61) 3247-6853/6855/6985
E-mail: cgetno@funai.gov.br

Ações em etnodesenvolvimento marcam atual gestão da Funai

O apoio ao etnodesenvolvimento nas comunidades indígenas tem sido uma das principais ações da atual gestão da Funai. Com investimentos nas iniciativas produtivas promovidas pelos próprios indígenas, a fundação busca incentivar a autonomia econômica e auxiliar o fortalecimento da segurança alimentar da população indígena. Em um contexto de enfrentamento à covid-19, torna-se ainda mais importante o foco em ações que garantam a produção sustentável e a geração de renda nas aldeias durante e após a pandemia.

Desde a confirmação dos primeiros casos da doença no Brasil, no início de 2020, a Funai já investiu aproximadamente R$ 18 milhões em ações de etnodesenvolvimento voltadas para a produção de alimentos e a consolidação de atividades produtivas em Terras Indígenas de todo o território nacional. Nesse período a Funai destinou recursos e forneceu equipamentos para atividades como piscicultura, cafeicultura, produção agrícola, extrativismo sustentável, confecção de máscaras de tecido e artesanato, casas de farinha, e outras iniciativas criadas e mantidas pelas comunidades indígenas.

“Apoiar a produção responsável para que os indígenas desenvolvam seu potencial é investir na melhoria da qualidade de vida de suas comunidades, que passam a prover a autossuficiência alimentar e comercializar o excedente do que é produzido nas aldeias. É um processo que muitas delas já conhecem há algum tempo e que muitas outras começam a desenvolver. É o caso da produção de camarão da etnia Potiguara no estado da Paraíba, ou da parceria entre as comunidades Guarani e Kaingang com a iniciativa privada na produção de erva-mate no Sul do país”, afirma o presidente da Funai, Marcelo Xavier.

Nos últimos dois anos, a Funai investiu cerca de R$ 30 milhões em projetos voltados à geração de renda nas comunidades indígenas, atendendo aos preceitos constitucionais de respeito aos usos e costumes de cada etnia. Xavier observa que o etnodesenvolvimento é uma estratégia que impulsiona a autonomia e fortalece os laços comunitários nas aldeias. “Ao se desenvolver como comunidade produtiva, a aldeia passa a fortalecer sua identidade étnica na medida em que seus membros alcançam seus objetivos comuns”, pontua o presidente da Funai.

Produção sustentável

Umas das atividades produtivas que contam com o apoio da Funai, a produção de camarão da etnia Potiguara demonstra o potencial do etnodesenvolvimento nas comunidades indígenas. Na Paraíba, a carcinicultura familiar indígena atingiu uma produção de aproximadamente 200 toneladas por ano, o que corresponde a 18,8% da produção de camarão do estado.

Essa atividade produtiva gera uma renda média de R$ 900 a R$ 1.500 por família, beneficiando aproximadamente 100 famílias da etnia. Em 2020, a produção de camarão da etnia Potiguara recebeu a assistência da Coordenação Regional da Funai de João Pessoa (PB) durante os estudos para a regularização ambiental da carcinicultura naquela Terra Indígena.

Outros projetos que contam com o apoio da Funai têm apresentado resultados expressivos na transformação da realidade das comunidades indígenas, como a produção de grãos do Povo Paresi no Mato Grosso, a colheita de castanha dos Cinta Larga e a cafeicultura familiar dos Paiter Suruí, ambas em Rondônia. O coordenador geral de Etnodesenvolvimento, Juan Felipe Scalia, ressalta a importância de se garantir um valor justo da produção indígena. “Bem como garantir a venda aos mercados institucionais é fundamental para gerar renda a partir das cadeias produtivas sustentáveis”, conclui.

Como o objetivo de desburocratizar processos e permitir a modernização da produção agrícola nas aldeias, a Funai e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicaram, no final de fevereiro, a Instrução Normativa Nº 01/2021, que estabelece normas específicas para o licenciamento ambiental de projetos sustentáveis desenvolvidos pelos indígenas em suas Terras Indígenas, sempre respeitando a autonomia desses povos.

A Instrução Normativa Nº 01/2021 tem recebido apoio de diversas etnias, como é o caso do Grupo de Agricultores e Produtores Indígenas. Por meio de carta pública, o grupo afirma que a iniciativa da Funai em conjunto com o Ibama é uma antiga demanda de comunidades indígenas que optaram por desenvolver atividades produtivas que gerem renda, mantenham os indígenas jovens em suas aldeias e tragam autonomia para suas comunidades.

Assessoria de Comunicação/Funai