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Em visita ao CNMP, presidente da Funai é recebido pelo corregedor nacional da entidade
Foto: Divulgação
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, esteve nesta segunda-feira (27) na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, onde foi recebido pelo corregedor nacional, Rinaldo Reis Lima. Na ocasião, eles trataram de questões indígenas, temas administrativos e do relacionamento entre as instituições. O procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto à Funai, Álvaro Osório do Valle Simeão, acompanhou o presidente na visita.
Autonomia, segurança jurídica, pacificação de conflitos e etnodesenvolvimento também entraram na pauta. O apoio a atividades produtivas está entre as prioridades da atual gestão da Funai. Nos últimos dois anos, a fundação investiu aproximadamente R$ 30 milhões em projetos sustentáveis voltados à geração de renda em Terras Indígenas. Os recursos foram destinados a diversas ações que visam à autossuficiência, como a aquisição de materiais de pesca, sementes, mudas, insumos, ferramentas, maquinário agrícola, apoio para o escoamento da produção e realização de cursos de capacitação para os indígenas.
“Ao impulsionar a produção nas aldeias, colaboramos para que os indígenas ampliem o cultivo, conquistem novos mercados e se tornem cada vez mais autossuficientes”, explicou Xavier. "O indígena não deixa de ser indígena por querer prosperar. A busca por melhores condições de vida não significa perda de identidade étnica em lugar algum”, completou.
Durante a reunião, o presidente Marcelo Xavier entregou ao corregedor do CNMP um exemplar do novo livro institucional da fundação, intitulado "Funai: Autonomia e Protagonismo Indígena". Lançada recentemente, a obra sistematiza os conhecimentos recentes produzidos no âmbito da fundação e divulga aspectos significativos da atuação da Funai.
O Conselho
O CNMP atua em prol do cidadão executando a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil e de seus membros, respeitando a autonomia da instituição. Formado por 14 membros, que representam setores diversos da sociedade, o CNMP tem como objetivo imprimir uma visão nacional ao MP. Ao Conselho cabe orientar e fiscalizar todos os ramos do MP brasileiro: o Ministério Público da União (MPU), que é composto pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Militar (MPM), Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); e o Ministério Público dos Estados (MPE).
Assessoria de Comunicação/Funai