Funai assina Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Economia e adere à plataforma +Brasil

A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério da Economia (ME) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para adesão à rede +Brasil, ferramenta integrada e centralizada, com dados abertos, destinada à operacionalização das transferências de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União a órgão ou entidade da administração pública.

A adesão à Rede +Brasil, no âmbito da Funai, é uma ação diretamente vinculada aos objetivos do Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov), instituído pelo decreto 10.382/2020, que objetiva avaliar e modernizar a gestão estratégica dos órgãos integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Com isso, o Ministério da Economia espera otimizar a implementação de suas políticas públicas, conferir mais eficiência ao gasto público e entregar mais valor à sociedade.

Dessa forma, a fundação atuará no desenvolvimento de ações compartilhadas em três eixos: melhoria da gestão, promovendo ações de aprimoramento nos processos de transferências da União; capacitação, de forma a identificar, organizar, promover e difundir temáticas por meio da realização de cursos e encontros, com o objetivo de auxiliar outros órgãos na operacionalização da rede e de suas ferramentas de gestão; e aprimoramento de atividades de comunicação e transparência dos instrumentos de transferências da União operados na plataforma.

“O acordo constitui um desafio para a Funai na busca do aprimoramento da gestão do governo do presidente Jair Bolsonaro, e promoverá uma maior transparência, eficiência e melhoria da gestão interna da fundação", ressalta o presidente da Funai, Marcelo Xavier,

Paineis Gerenciais

Os Paineis Gerenciais da Plataforma +Brasil disponibilizam informações de acesso livre sobre diversos tipos de transferências da União de forma intuitiva, flexível e rápida, para apoiar o processo de tomada de decisão. Atualmente, estão disponíveis 4 painéis:

Painel de Transferências Abertas +Brasil – Utilizado para a consulta de informações detalhadas sobre as transferências da União realizadas pelo Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv), como o valor contratado, liberado, saldo e situação das parcerias.

Painel de Obras +Brasil – Painel disponível para acesso a informações sobre obras cadastradas na Plataforma +Brasil e nos extintos Programas de Aceleração do Crescimento (PAC) e Avançar, do Governo Federal, como os valores dos investimentos e execução física e financeira de obras.

Painel de Indicadores +Brasil – Usado para consulta do Índice de Desempenho da Gestão das Transferências Voluntárias da União – IDTRV, sendo um indicador de acompanhamento contínuo que objetiva avaliar o desempenho de estados e municípios na qualidade das suas propostas e no processo de gestão dos instrumentos firmados com a União.

Painel Parlamentar +Brasil – Disponível para acesso a informações sobre as emendas parlamentares e acompanhamento dos demais detalhes dos projetos dos estados e municípios.

Histórico

Em outubro de 2020, a Funai aderiu ao TransformaGov, em reunião virtual, da qual participaram o presidente do órgão e representantes da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretario Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia e Secretaria de Gestao do Ministério da Economia.

O Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional (PGT) da Funai, no âmbito do TransformaGov, engloba ações nas áreas de governança e gestão estratégica, processos de trabalho, arranjos institucionais e estruturas organizacionais, serviços ao cidadão, patrimônio e custeio e gestão de pessoas.

A previsão é de que 75% do PGT seja executado até junho de 2021. A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia e a Secretaria Especial de Modernização do Estado oferecerão apoio e orientações técnicas à Funai na execução do plano.

Assessoria de Comunicação/Funai