Vídeo mostra principais avanços da Nova Funai; confira

A Fundação Nacional do Índio (Funai) acumulou diversos avanços na gestão do presidente Marcelo Xavier, que completou um ano no cargo. Entre os destaques, estão a assinatura de importantes acordos, o incentivo à autonomia e geração de renda, o combate à covid-19 e a proteção de Terras Indígenas (TIs). O vídeo a seguir traz um resumo das ações. Confira:

Cerca de R$ 20 milhões foram investidos pela fundação na promoção de atividades sustentáveis em TIs. O apoio ao etnodesenvolvimento está entre as prioridades da Nova Funai. "Ao impulsionar a geração de renda de forma responsável nesses territórios, colaboramos para que os indígenas melhorem de vida e sejam protagonistas da própria história", destaca Xavier. 

A Funai também viabilizou, com a participação das comunidades indígenas, acordos que juntos somam quase R$ 90 milhões em favor de diferentes etnias. As demandas se arrastavam por anos, prejudicando as populações envolvidas em razão da demora na solução dos impasses. Os acordos foram elaborados e debatidos com consulta a todos os atores envolvidos, principalmente os povos indígenas.

No âmbito da proteção e gestão territorial, a fundação investiu R$ 16,1 milhões em ações de fiscalização em TIs, a fim de combater práticas ilegais como extração de madeira, atividade de garimpo e caça e pesca predatórias. Além disso, o órgão destinou R$ 19,96 milhões para o pagamento de indenizações nos processos de demarcação de 13 Terras Indígenas.

A Funai publicou também a Instrução Normativa (IN) nº 9/2020, que tem permitido melhor gerenciamento do território brasileiro, possibilitando estudos fundiários precisos e solucionando conflitos, o que reflete em proteção às comunidades indígenas, além de conferir segurança jurídica ao trabalho da fundação. Com a norma, a Funai garante o respeito ao direito de propriedade de cada cidadão, indígena e não-indígena.

O órgão investiu ainda R$ 900 mil em ações de recuperação da vegetação nativa em 40 Terras Indígenas (TI) localizadas em diversos biomas brasileiros. Do total, R$ 500 mil foram destinados à aquisição de sementes, mudas e insumos. As medidas contribuem para a conservação da biodiversidade, promoção da segurança alimentar e fortalecimento de práticas tradicionais indígenas de manejo ambiental.

Em áreas onde vivem indígenas isolados e de recente contato, a fundação destinou cerca de R$ 7,5 milhões para ações de fiscalização e proteção territorial. As medidas são fundamentais para promover a segurança desses povos. Ao todo, foram 18 ações específicas de combate a invasões e crimes ambientais em 21 Terras Indígenas (TIs), além de ações contínuas e permanentes de vigilância e monitoramento realizadas pelas Bases de Proteção Etnoambiental da Funai nesses territórios.

No contexto da pandemia, a Nova Funai já investiu cerca de R$ 28 milhões no combate à covid-19. Entre as ações, está a entrega de quase 425 mil cestas de alimentos para mais de 207 mil famílias indígenas. Desde o início da pandemia, foram realizadas 184 ações em 128 TIs para coibir ilícitos, a um custo de R$ 3,3 milhões. Atualmente, a Funai participa de 311 barreiras sanitárias para impedir a entrada de não indígenas nas aldeias. Além disso, R$ 10,4 milhões foram investidos em ações que visam a geração de renda pelos povos indígenas, promovendo sua autonomia e autossuficiência.

Assessoria de Comunicação/Funai