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Presidente da Funai destaca ações de combate à covid-19 em reunião virtual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
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Foto: Divulgação/Comissão Interamericana de Direitos Humanos
O presidente Marcelo Xavier detalhou nesta terça-feira (06) as ações adotadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para o enfrentamento da covid-19 entre a população indígena. Foi durante audiência virtual promovida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que reuniu mais de 60 participantes para tratar do tema “Pandemia e Povos Indígenas da Amazônia”.
De acordo com Xavier, o somatório dos investimentos da Funai em medidas de combate ao novo coronavírus já ultrapassa a marca de R$ 27 milhões. Entre as ações, estão o apoio a mais de 300 barreiras sanitárias e a distribuição de 425 mil cestas de alimentos para mais de 207 mil famílias indígenas em todo o país.
“Estes dados resumem as ações desenvolvidas pela nova Funai, que através de ações práticas e efetivas, de monta e envergadura, confirmam a magnitude de um Governo que se preocupa com a questão indígena, bem como traz consigo a missão de atuar para a proteção dos indígenas, sempre buscando a dignidade da pessoa humana, a pacificação dos conflitos e a segurança jurídica”, pontuou.
Ainda conforme o presidente, apenas no último ano a fundação já investiu R$ 16,1 milhões em ações de fiscalização em Terras Indígenas, tendo realizado mais de 500 ações. “Somente no contexto da pandemia foram 184 ações de fiscalização, em 128 terras indígenas, além de cerca de R$ 7,5 milhões investidos em ações de fiscalização e proteção territorial em áreas onde vivem indígenas isolados e de recente contato”, ressaltou. Leia a íntegra do pronunciamento ao final do texto.
Também participaram das discussões o secretário especial de Saúde Indígena, Robson Santos da Silva, o secretário adjunto de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Esequiel Roque, o secretário de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania, embaixador Fábio Marzano, além de representantes de organizações indígenas e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, entre outros.
O embaixador Fábio Marzano destacou a relevância da atuação da Funai, citando a suspensão do ingresso em Terras Indígenas ainda no mês de março, por meio da Portaria 419/2020, bem como a garantia da segurança alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade social. Ao final das discussões, foi exibido um vídeo que reúne as principais ações da fundação durante a pandemia. Para assistir, clique aqui.
Confira a íntegra do pronunciamento do presidente Marcelo Xavier:
Senhoras e senhores, bom dia.
Sou Marcelo Xavier presidente da Fundação Nacional do Índio.
A Funai é o órgão responsável por implementar a política indigenista brasileira. Tem como desafio, atender uma população de quase 1 milhão de indígenas, na diversidade de suas 305 etnias e 274 línguas, distribuída por todo o país em uma área que corresponde a cerca de 14% do território brasileiro.
Para tanto, no cumprimento de sua missão institucional, a nova FUNAI já investiu, apenas no último ano:
20 milhões de reais na promoção de atividades sustentáveis em Terras Indígenas, tal como a produção de café pelos indígenas Paiter-Suruí, em Rondônia; o suporte ao plantio experimental de soja preta dos indígenas Parecis, em Mato Grosso; a produção de camarão pelos indígenas Potiguara, na Paraíba; a produção de erva-mate pelos indígenas Guarani, no Paraná, dentre outros.
Já pensando no período pós pandemia, trabalha através de medidas que permitam a geração de renda e sustentabilidade junto das comunidades. Para tanto, já investiu 10,4 milhões em ações voltadas à autonomia e geração de renda dos povos indígenas, tal como a criação de animais, aquisição de materiais de pesca, aquisição de sementes, mudas, insumos, ferramentas e maquinários agrícolas.
Apenas no último ano, já investiu 16,1 milhões em ações de fiscalização em Terras Indígenas, sendo desenvolvidas mais de 500 ações de fiscalização. Somente no contexto da pandemia foram 184 ações de fiscalização, em 128 terras indígenas.
Investiu também, cerca de 7,5 milhões de reais em ações de fiscalização e proteção territorial em áreas onde vivem indígenas isolados e de recente contato. A FUNAI conta com 11 Frentes de Proteção Etnoambiental e 20 Bases de Proteção Etnoambiental, instaladas em Terras Indígenas da Amazônia Legal.
Ainda, a Funai tem implementado uma série de medidas para o enfrentamento da pandemia e a prevenção ao seu contágio entre a população indígena.
Como estratégia para a segurança alimentar e nutricional, foram entregues mais de 425 mil cestas de alimentos para mais de 207 mil famílias indígenas em todo o país, através de recursos emergenciais, doações e de um Termo de Execução Descentralizada firmado com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Companhia Nacional de Abastecimento. Para se ter uma ideia, são aproximadamente 9 mil e 300 toneladas de alimentos já distribuídos. A expectativa é chegarmos a distribuição de 500 mil cestas básicas.
Estão mobilizados na força-tarefa de combate à pandemia, mais de 450 servidores da Funai, de Norte a Sul do país, percorrendo grandes distâncias, suportando dias em viagens de barco, chegando aos locais mais recônditos da vastidão territorial do nosso Brasil. A Funai não tem medido esforços para executar sua missão.
Também foram distribuídos também quase 70 mil kits de higiene e limpeza aos indígenas.
Além disso, enviamos mais de 200 mil equipamentos de proteção individual aos servidores que necessitam ter contato com as aldeias, incluindo máscaras, toucas e luvas descartáveis, entre outros equipamentos.
Em termos de barreiras sanitárias, importante ressaltar que o governo federal publicou recentemente a Medida Provisória nº 1005/2020, que permite a ampliação e aprimoramento do trabalho de combate à covid-19. Atualmente, a Funai presta apoio a mais de 300 barreiras sanitárias para impedir a entrada de não indígenas nas aldeias.
Desde março, através da Portaria 419/2020 foi restringida a entrada de não indígenas nas aldeias, bem como feita a conscientização, através de farto material distribuído, para que os indígenas evitem sair das aldeias e não recebam visitas e nem realizem suas festividades típicas em aglomerações.
As ações são realizadas em conjunto com órgãos de saúde e segurança, a fim de diminuir o risco de contágio entre as populações indígenas, promovendo rondas, monitorando a circulação nos acessos às áreas indígenas e informando sobre as recomendações do Ministério da Saúde para prevenção à Covid-19.
A MP nº 1005/2020 busca facilitar a atuação dos parceiros governamentais no suporte às barreiras sanitárias, autorizando a Funai a efetuar o pagamento de diárias a servidores públicos e militares dos órgãos de segurança pública estaduais e distritais que participam das atividades.
O somatório dos investimentos apenas em ações de combate à covid-19 já ultrapassa a marca de 27 milhões de reais.
Em relação à saúde indígena, a Funai e a Sesai trabalham de forma articulada no combate ao coronavírus. O papel da Funai é monitorar as ações e serviços de atenção à saúde indígena, que se dá via Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena (Coasi).
Também lançada pela Funai, a campanha “Empresa Solidária” que visa a arrecadação de alimentos não perecíveis, itens de higiene pessoal, produtos de limpeza, equipamentos de proteção individual, roupas, cobertores e agasalhos, insumos e sementes, ferramentas agrícolas, materiais de pesca, dentre outros itens.
Os indígenas contam ainda com uma Central de Atendimento específica para solicitações relacionadas ao combate à covid-19 para que as demandas cheguem mais rápido aos órgãos competentes. As informações podem ser encaminhadas por meio de mensagem de texto e aplicativo WhatsApp, ou ainda por e-mail.
Estes dados resumem as ações desenvolvidas pela nova Funai, que através de ações práticas e efetivas, de monta e envergadura, confirmam a magnitude de um Governo que se preocupa com a questão indígena, bem como traz consigo a missão de atuar para a proteção dos indígenas, sempre buscando a dignidade da pessoa humana, a pacificação dos conflitos e a segurança jurídica.
Encerro aqui minhas considerações, esclarecendo que ao final será passado um vídeo institucional que resume todas as ações aqui descritas.
Passo então, a palavra ao senhor secretário Ezequiel Roque.
Assessoria de Comunicação / Funai