Nota à imprensa

Diante das acusações divulgadas pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) acerca de suposto “aumento exponencial” da violência contra povos indígenas, a Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público esclarecer que a pesquisa em questão não tem base em dados oficiais nem possui metodologia científica, carecendo, portanto, de legitimidade. O levantamento do Cimi objetiva claramente, de forma leviana, propagar mentiras em âmbito nacional e internacional sobre a atual política indigenista brasileira.

A Funai realizou estudo, por meio de seu setor de fiscalização e monitoramento, com dados das investigações policiais ocorridas, no qual foram apuradas as causas das mortes indígenas alardeadas pela entidade. Como resultado, verificou-se que a violência promovida por facções criminosas, que se instalaram no Brasil nos últimos anos, e que prejudicam a vida de milhões de brasileiros, habitantes dos centros urbanos e áreas rurais, também atinge as comunidades indígenas.

Além disso, as circunstâncias exatas das mortes e as motivações que levaram aos homicídios de indígenas são variadas e englobam uma série de fatores. Ciente da questão, a Funai tem se articulado junto às Forças de Segurança Pública e demais órgãos em âmbito federal, estadual e municipal para combater todas as formas de violência contra os povos indígenas.

Cabe lembrar que Funai investiu R$ 20 milhões em ações de fiscalização em Terras Indígenas (TIs) nos últimos dois anos, a fim de combater práticas ilegais como extração de madeira, atividade de garimpo, caça e pesca predatórias. Neste período (2019-2020) foram atendidas diretamente 629 Terras Indígenas por meio de 1.870 ações de Proteção Territorial, superando os anos de 2017 e 2018.

No âmbito das ações de combate à covid-19 pela Diretoria de Proteção Territorial da Funai, foram realizadas 184 ações em 128 Terras Indígenas para coibir ilícitos, a um custo de R$ 3,3 milhões. Ainda no mês de março, a Funai já havia suspendido as autorizações para ingresso em Terras Indígenas e, atualmente, participa de 311 barreiras sanitárias para impedir o ingresso de não indígenas nesses territórios.

Somente na Operação Verde Brasil 2, que conta com a participação da Funai de maneira integrada às Forças Armadas, já foram aplicados R$ 520,8 milhões em multas; realizadas 26 mil inspeções navais e terrestres e 712 apreensões na Amazônia Legal. Um total de 28,7 mil metros cúbicos de madeira ilegal também foi confiscado; e apreendidas 791 máquinas de serraria móvel, tratores, maquinário de mineração, balsas, dragas e acessórios.

A fundação ressalta, ainda, que a situação social dos indígenas hoje é uma prova do fracasso da política indigenista de governos anteriores e que esta gestão tem trabalhado incansavelmente para proteger e promover os direitos dos povos indígenas do Brasil.

Por fim, a Funai repudia com veemência qualquer ataque à honra, imagem e reputação de todos os seus servidores, e reitera o respeito aos povos indígenas e à Constituição Federal, sempre na busca pela pacificação de conflitos, respeito às instituições e promoção da segurança jurídica.

Presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai)